Redação AP

“Em breve vamos reunir todos os países de língua portuguesa para tratar de assuntos ligados ao controle externo desenvolvido pelos tribunais de contas”. A afirmação foi feita hoje (11) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, durante o painel “O Controle Externo dos Tribunais de Contas na América do Sul”, dentro do seminário “23 anos

Em Brasília, a deputada Adriana Lara (PL) se reuniu na última quarta-feira (10) com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir os graves problemas com a qualidade do serviço prestado pela Equatorial no Rio Grande do Sul. A parlamentar apresentou um dossiê com relatos de falhas na rede elétrica que resultaram em mortes, falta de manutenção e atendimento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu tutela de urgência determinando a suspensão da Licitação n° 007/2023, da Empresa Gaúcha de Rodovias S/A (EGR), cujo objeto é a duplicação de trecho de 1,5 km da ERS 784, no Município de Cidreira. Na decisão, o relator do processo, o conselheiro Estilac Xavier, considerou a existência de irregularidades na fase interna

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Foi realizada nesta quarta-feira (10), audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa com a participação dos mesmos líderes de entidades que entregaram ao governador Eduardo Leite manifesto favorável ao aumento de ICMS no RS e contra a retirada de incentivos fiscais. A expectativa, tanto do governo, quanto dos líderes, era garantir, antes mesmo

Na última terça-feira (09), o plenário da Assembleia Legislativa do RS aprovou o Projeto de Lei 296/2023, de autoria dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Valdeci Oliveira (PT), que equipara as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência. O projeto visa beneficiar as pessoas atingidas pela síndrome reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que atinge aproximadamente 270 mil