Em Brasília, a deputada Adriana Lara (PL) se reuniu na última quarta-feira (10) com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir os graves problemas com a qualidade do serviço prestado pela Equatorial no Rio Grande do Sul. A parlamentar apresentou um dossiê com relatos de falhas na rede elétrica que resultaram em mortes, falta de manutenção e atendimento precário.
A deputada denunciou a falta de investimento, manutenção prévia e treinamento adequado dos funcionários da empresa, e destacou que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel não têm tomado uma posição efetiva para solucionar os problemas.
A Aneel alegou não ter conhecimento das mortes relacionadas à falta de manutenção da rede elétrica, mas reconhece que há falhas, tanto para cumprir o Plano de Contingência da empresa Equatorial para as crises climáticas que atingem o RS, quanto na comunicação com a concessionária. A agência já abriu um processo de fiscalização contra a Equatorial por descumprimento de seus deveres, mas a deputada Adriana Lara ressalta que apenas fiscalização e multas aplicadas até o momento não têm surtido efeito.
Adriana questionou se o contrato com a Equatorial está sendo cumprido e quando pode ser rescindido, considerando o péssimo desempenho da empresa no ranking da Aneel. A agência respondeu que o foco está nos resultados e que a rescisão só pode acontecer quando todos os instrumentos de adequação forem utilizados e a empresa ainda não se adequar.
CPI e indenização a consumidores
A deputada Adriana Lara questionou se uma CPI ajudaria a Aneel a solucionar os problemas da Equatorial no RS. A Agência disse que, com base no exemplo do Rio de Janeiro, uma CPI não agregou valor. A agência considera que documentos como o dossiê apresentado pela deputada são mais eficazes.
Em relação a questão da indenização a consumidores que perdem eletrodomésticos por conta da interrupção da rede elétrica, a Aneel ressaltou a importância de receber esses relatos de uma parlamentar e que possui uma ouvidoria para atender a população e que cobram da concessionária a solução para estes problemas.
Lara também abordou a necessidade de dialogar com o Governo do Estado sobre o credenciamento de outras empresas para auxiliar na fiscalização das concessionárias. A parlamentar irá apresentar ao Governo do Estado um requerimento solicitando que o contrato com a AGERGS seja revisto e a contratação de outras empresas para fiscalização.
A reunião com a Aneel foi um passo importante para pressionar a empresa a melhorar seus serviços no Rio Grande do Sul. A deputada Adriana Lara continuará cobrando medidas efetivas para garantir a segurança e o bem-estar da população gaúcha.
