seg, 24 de junho de 2024

Variedades Digital | 22 e 23.06.24

Política

Tarifa doméstica tem avanço em Comissão na Câmara dos Deputados

Projeto da senadora Ana Amelia Lemos tramita nas comissões da Casa Legislativa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nessa semana, o projeto de lei da senadora Ana Amélia Lemos, que prevê tratamento tarifário igualitário entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças. A ideia é mais uma etapa para

Governo volta atrás e arquiva projeto de terceirização da merenda escolar

Mesmo com o arquivamento, há possibilidade de o projeto retornar à Câmara de Vereadores A líder do Governo na Câmara de Vereadores, vereadora Maria Helena Duarte (PDT) retirou o projeto de lei que previa abertura de crédito especial para a terceirização da merenda escolar, nesta semana, durante a sessão no plenário João Goulart. Na semana passada, os vereadores santanenses se

Prefeitura descumpre ordem judicial e manda desligar o telão do grupo A Plateia

Na manhã desta quinta-feira (7) a Prefeitura de Santana do Livramento emitiu a Notificação n° 002/2018 endereçada ao Grupo A Plateia determinando o desligamento permanente do Telão Digital localizado em canteiro da Rua Almirante Tamandaré com Rua dos Andradas. Acontece que o caso está sub judice em Ação Processual que tramita no Tribunal de Justiça em Porto Alegre no qual

Comissão aprova tarifa doméstica para voos internacionais em cidades gêmeas fronteiriças

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5070/16, da senadora Ana Amélia Lemos, que prevê tratamento tarifário igualitário entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças — aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes, a exemplo de Rivera e Sant’Ana do Livramento.

Emenda para Santa Casa é empenhada pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde empenhou, nesta terça-feira (5), a emenda do deputado Paulo Pimenta (PT) que beneficia com R$ 250 mil a Santa Casa de Misericórdia de Livramento. O dinheiro já está disponibilizado para o Fundo Municipal da Saúde.   A emenda foi apresentada a pedido do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e do vereador Leandro Ferreira (PT). Ambos parlamentares

TCE-RS suspende contrato com serviço de advocacia em Uruguaiana

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar para suspender a execução do Contrato nº 09/2018, referente à contratação de sociedade civil de advogados pela Prefeitura de Uruguaiana. A decisão, emitida pelo conselheiro Cezar Miola, segue informações contidas em relatório de Inspeção Especial, que apontam possíveis irregularidades na contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação. A

GGIM avalia operação realizada durante desabastecimento de combustível

Passado o Decreto de Calamidade Pública em função da falta de combustível no município, o Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM) voltou a reuniu-se nesta segunda-feira (4). Em reunião na Prefeitura Municipal, o grupo discutiu a eficiência das ações e avaliou a operação que escoltou quinze caminhões em busca de combustível para o município. Coordenado pelo secretário de Obras, Trânsito

Prefeitura manda projeto à Câmara para terceirizar a merenda escolar

Urgência da tramitação foi solicitada pela bancada do PDT, no início da semana, mas logo depois a base governista voltou atrás e a matéria continua tramitando no Legislativo Os vereadores santanenses se surpreenderam, no início desta semana, com a solicitação de urgência do projeto de lei 76, por parte da bancada do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O PL trata-se de

Por maioria, Câmara derruba artigo que proíbe abertura dos comércios nos feriados

O projeto foi colocado em discussão durante a sessão plenária de quarta-feira – que foi marcada por discussão e embate entre os vereadores e os comerciários que acompanhavam no plenário João Goulart Em meio a muita discussão e com a anuência de 9 parlamentares, a Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento aprovou a retirada do Parágrafo Único do Art.

Fim do impasse sobre o horário de funcionamento do comércio

Câmara aprova a retirada de artigo que proíbe as lojas de abrirem nos feriados   Com muita discussão e momentos tensos, a Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento aprovou a retirada do Parágrafo Único do Art. 164 do Código de Posturas, que proíbe os comércios de abrirem aos feriados nacionais e municipais. O projeto é de autoria do vereador

Caminhões partem de Livramento para carregamento de combustível

Através de uma força-tarefa, um comboio com quinze caminhões dos postos de combustíveis locais será escoltado para trazer combustível até o município Na manhã desta quarta-feira (30), vários caminhões de combustíveis partiram de Santana do Livramento para carregamento de combustível em Canoas. Na tarde de ontem (29), em um encontro entre a gestão integrada do município, representantes da Brigada Militar,

Mainardi denuncia descaso do executivo estadual com a Santa Casa de Livramento

O deputado Luiz Fernando Mainardi ocupou a tribuna nesta quinta-feira (24) para denunciar a dívida que o executivo estadual tem com a Santa Casa de Misericórdia de Livramento. Segundo Mainardi, o governo do estado retém repasses contratualizados e é devedor em cerca de R$ 2 milhões para com o hospital. A Santa Casa é o único hospital público da cidade,

Edu Olivera instala Frente Parlamentar em Defesa das Prerrogativas dos advogados

Mais uma grande conquista da advocacia gaúcha foi consolidada nesta sexta-feira (25/05). O deputado estadual Edu Olivera, juntamente do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, instalou na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Advocacia. A bancada de deputados advogados foi proposta pelo deputado Edu Oliveira (PDT), atendendo um pleito da seccional gaúcha. O evento que ocorreu no Plenarinho do parlamento gaúcho

Prefeito estoura limite prudencial de gastos com folha de pagamento

Alerta foi dado no demonstrativo de limites emitido pelo Tribunal de Contas e protocolado pelo Controle Interno do Executivo na Câmara de Vereadores O alerta vermelho foi aceso: nesta semana chegou na Câmara de Vereadores o documento protocolado pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento, alertando aos parlamentares sobre o limite prudencial de gastos com pessoal do