Juíza Eleitoral: “não é competência da Justiça Eleitoral definir o número de vereadores”
9 de setembro de 2020
Carmem Lúcia Santos da Fontoura explicou em seu despacho que o número deve ser fixado na lei orgânica
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Carmem Lúcia Santos da Fontoura explicou em seu despacho que o número deve ser fixado na lei orgânica
Alexandre del Gaudio foi responsável pelo ingresso de petição que pede redução de 17 para 15 vereadores, seguindo determinação da Constituição
O prefeito Ico Charopen (PDT), confirmou, no fim da tarde de terça-feira (09), que deve emitir um decreto municipal com regramento especial às eleições municipais. Segundo o pedetista, a Prefeitura emitirá recomendações e determinações com relação ao distanciamento controlado em comitês de campanha e debates eleitorais. Os detalhes foram repassados por telefone pelo prefeito no mesmo momento em que a
Foi aprovado hoje (2/9) por unanimidade (52×0) pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa o projeto 84/2020, de autoria do deputado Tenente-Coronel Zucco, que prevê o parcelamento em até 10 vezes do pagamento do IPVA. O parlamentar explica que um dos objetivos é aliviar o bolso do contribuinte, duramente castigado pela pandemia e pela estagnação econômica. Zucco afirma que a aprovação
A lei do deputado Tenente-Coronel Zucco para evitar e recuperar crianças desaparecidas será adotada em todo o Brasil. A informação foi dada pela ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante audiência realizada em Brasília. Ela agradeceu a contribuição, acrescentando que se trata do aperfeiçoamento da política nacional das crianças desaparecidas adotada pelo ministério. A lei
“Prisão em segunda instância já! O combate à impunidade não pode esperar.”
Na próxima segunda-feira dia 14 de Setembro, por volta das 14 horas acontecerá o acendimento oficial da chama crioula em Sant’ana do Livramento para dar início as comemorações de mais uma Semana Farroupilha. Neste ano ao contrário dos anos anteriores, o acendimento da Chama a nível estadual foi cancelado por conta da pandemia ficando a carga de cada uma das
Desde março o ingresso de estrangeiros está restrito no Brasil
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