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A Terceira Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) decidiu, por unanimidade, que a criação de animais domésticos, dentro de condomínios, não pode ser proibida se os pets não colocam em risco a segurança e a tranquilidade dos vizinhos. A ação era movida desde 2016 por condômina de Samambaia, cidade-satélite de Brasília,  que queria poder manter sua gata em casa. Ela alegava que o pet, considerado um

Sessenta e oito por cento dos brasileiros que consomem bebidas alcoólicas deixaram de dirigir após beber e passaram a usar aplicativos de mobilidade nessas ocasiões. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Datafolha para o Observatório Nacional de segurança viária. O objetivo é chamar atenção para a campanha do Maio Amarelo – iniciativa global de sensibilização em relação à

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto, que pretende reduzir os crimes violentos nas cidades com maiores índices de homicídios, será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). O anúncio

O ex-presidente da República Michel Temer deixou, por volta das 13h30, o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Temer saiu escoltado, por um portão dos fundos, sem falar com a imprensa, o que deve ocorrer somente na frente de sua residência,

Aderindo as paralisações nacionais, estudantes de Sant’Ana do Livramento foram às ruas na manhã desta quarta-feira (15). Em uma manifestação organizada por alunos e professores das universidades públicas e escolas do Município, todos protestaram contra o anúncio de contingenciamento do Governo Federal quanto a verbas de todas as universidades federais do país. Com saída da Universidade Federal do Pampa, os

Após emitir na segunda-feira (13) uma nota em que afirmava que não divulgaria informações sobre o vencedor do concurso 2.150 da Mega Sena — que sorteou R$ 289 milhões para uma aposta única no sábado (11) — a Caixa Econômica Federal decidiu informar, nesta terça-feira (14), que a aposta, feita pela internet, é de uma pessoa do estado de Pernambuco. “A Caixa reforça a responsabilidade,

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente Michel Temer seja solto. Ele está preso preventivamente desde 9 de maio em São Paulo, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente que é apontado