Redação AP

Nesta terça-feira (16) o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, reuniu-se com integrantes do Grupo Interinstitucional GT26-A, para debater a fiscalização e cumprimento do art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Esse artigo torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio,

No Tá na Mesa – reunião almoço da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul – desta quarta-feira (17), a pauta foi Impostos e seus Impactos sobre a Renda dos Gaúchos. Aberto pelo presidente da Federasul, Rodrigo Souza Costa, o evento teve na sequência a participação do presidente da Assembleia Legislativa em exercício, Paparico Bacci, e dos deputados Rodrigo

Pessoas que ocuparem ou invadirem propriedades rurais e urbanas podem ser barradas de benefícios sociais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu ofício aos gestores públicos com alerta sobre a necessidade de divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino estadual e municipal, incluindo as creches. O documento destaca a exigência da lei federal nº 9.394/96 que obriga a divulgação da listagem que deve ser elaborada

DATAS COMEMORATIVAS Dia do Lojista de CD Dia Nacional da Botânica Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo Dia Mundial da Hemofilia e do Hemofílico TEMPERATURA E INDICADORES FINANCEIROS ⛅ Mín 20° Máx 30° (São Paulo-SP) 💵 Dólar Com: ⬆️ 1,64% R$ 5,27 💶 Euro: ⬆️ 1,6% R$ 5,59 📊 Ibovespa: ⬇️

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 895/23 (PL), do deputado Luciano Zucco (PL-RS), sobre o regime emergencial que aplica sanções e restrições administrativas a ocupantes e invasores de imóveis rurais e urbanos. O avanço do projeto ocorre em meio à ofensiva do Movimento dos Agricultores Sem Terra (MST) no chamado “Abril Vermelho”, cujas ações