
EDUCAÇÃO, DIREITO DE TODOS
O primeiro projeto protocolado este ano na Assembleia Legislativa é de minha autoria. A matéria veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinas – que não sejam obrigatórias pelo Ministério da Saúde – para matrícula e rematrícula – além do acesso e permanência – nas escolas públicas e privadas do RS. O objetivo é garantir o livre acesso à