Variedades Digital | 04 e 05.10.25

  A aprovação do texto final do Projeto de Lei nº 1702/2019 pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, no dia 1º de outubro de 2025, representa um dos mais graves ataques recentes à soberania agrícola nacional e à autonomia do produtor rural. A proposta altera a Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997) que, sob a roupagem de

  O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizará, no dia 6 de outubro, às 14h, o webinário “Segurança Pública Municipal: Compreendendo o seu Novo Papel no SUSP”. O encontro é voltado a gestores, servidores municipais e demais interessados na área de segurança pública. O evento tem como objetivo orientar sobre as responsabilidades crescentes dos