A semana foi de intenso trabalho no Poder Judiciário de Sant’Ana do Livramento. Na última terça-feira (26), um homem de 57 anos foi julgado e absolvido. Ele foi acusado de tentar matar sua ex-companheira no dia 1º de agosto de 2014.
O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra o acusado no dia 05 de setembro de 2014, relatando que no dia 01º de agosto de 2014, por volta das 22h, na Vila Quines em Sant’Ana do Livramento, o homem teria dado início ao ato de matar a vítima em via pública, e com livre vontade, desferindo golpes de faca. No documento apresentado pelo MP, a motivação da tentativa de homicídio (na época não havia o enquadramento no crime de feminicídio) teria se dado após a mulher ter negado a reconciliação com o denunciado, considerando assim a motivação como “motivo fútil”, qualificadora do Código Penal (CP). De acordo com o promotor de Justiça, José Eduardo Gonçalves, a morte da vítima não se consumou “por circunstâncias alheias à vontade do denunciado”, que foi a interpelação de populares que agrediram o homem com o intuito de salvar a mulher.
(Foto: Yuri Cardoso/AP )
Após os debates entre o promotor e a defesa, o réu foi absolvido da acusação. “Um trabalho relativamente longo, mas a defesa ao final fica com um sentimento de satisfação. Foi um julgamento tranquilo, o MP e a defesa puderam expor suas teses e ao final os jurados, dentro do livre convencimento deles, e com a soberania do veredito, acolheram a tese defensiva e absolveram o acusado. A gente fica muito satisfeito com o resultado final do julgamento”, comentou o advogado do réu, Evandro Pivetta Barbosa.
Para a juíza que coordenou os trabalhos, Thais De Pra, o julgamento aconteceu dentro da normalidade e encerrado com sucesso. Esse foi o primeiro júri sob a presidência dela, pois iniciou os trabalhos em Sant’Ana do Livramento no final do mês de agosto. “Quero agradecer a acolhida de todos, agradeço a comunidade de Sant’Ana do Livramento. A gente sabe que esses julgamentos pelo Tribunal do Júri somente são possíveis graças a colaboração da sociedade, então fica o meu agradecimento a todos.
A juíza adiantou que a Vara Criminal tem júris agendados até o ano que vem. “Então vamos continuar com esse trabalho, mensalmente iremos fazer mais, e contamos com o apoio da comunidade”.
Embora tenha presidido seu primeiro julgamento em Livramento, Thais já atuou como juíza no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, onde desempenhou suas funções durante três anos. Logo após, ficou dez meses no Tribunal do Júri de Passo Fundo (RS) e acumulou também a Vara Criminal de Caxias do Sul (RS). Além disso, trabalhou durante três meses em Seberi (RS). Agora, após promoção, ela passa a ser a titular da Vara Criminal em Livramento.
