sáb, 22 de março de 2025

Variedades Digital | 15 e 16.03.25

Governo apresentará PEC limitando os gastos públicos

Em Sant’Ana do Livramento, líder da administração Leite detalhou o projeto pela primeira vez

A vinda do governador do Rio Grande do Sul a Sant’Ana do Livramento deu aos santanenses a oportunidade de falar sobre os problemas crônicos e estruturantes, como é o caso da crise na Santa Casa de Misericórdia, mas também foi possível tratar sobre outros temas não tão urgentes, mas que estão entrando na pauta do Governo do Estado: o teto dos gastos nas contas públicas.
Segundo o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), o governador deve apresentar o texto do projeto aos líderes de bancada no início da próxima semana. A proposta de emenda constitucional (PEC) vai versar também sobre o duodécimo aos demais poderes, legislativo e judiciário. “A ideia é que, quando o Estado não alcançar os valores necessários para manter o que é constitucional e o custeio em dia, a distribuição orçamentária será proporcional ao que existe no caixa e não o percentual que eles têm fixo”, explicou ele.
Para o deputado, o efeito do teto de gastos será em longo prazo. “O que nós fizemos para também reduzir, através de mudanças estruturantes, algumas já começaram a ser sentidas, que é na diminuição do déficit. Agora, o equilíbrio só vai acontecer em médio e longo prazo”, afirmou.

Próximo governo municipal.

A vinda de Frederico Antunes também serviu para um primeiro diálogo com a prefeita eleita de Sant’Ana do Livramento, Ana Tarouco. Na oportunidade, a diretoria da Associação Comercial e Industrial do Município apresentou algumas demandas da cidade.
Também houve conversas sobre as finanças do Estado e os projetos que estão em tramitação no Legislativo gaúcho e que dizem respeito a arrecadação futura dos municípios. Durante o encontro fizeram ainda um balanço das eleições em Sant’Ana do Livramento e região. Frederico Antunes colocou o seu gabinete parlamentar à disposição das demandas da futura prefeita, da ACIL e da comunidade santanense.

Prisão de Homem Condenado por Tráfico de Drogas em Santana do Livramento

Na tarde desta sexta-feira, 21 de março de 2025, a Polícia Civil de Santana do Livramento realizou uma importante ação no combate ao crime na região. Agentes da Seção de Investigação da Delegacia de Polícia local efetuaram a prisão de um homem identificado pelas iniciais M.U., de 49 anos, contra quem havia um mandado de prisão expedido em decorrência de

Webinário promovido pelo TCE-RS detalha diretrizes para a atuação das ouvidorias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promoveu o webinário “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, na tarde desta quinta-feira (20). A atividade faz parte do “Ouvidoria Day”, uma série de eventos simultâneos realizados pelos Tribunais de Contas, com o apoio do Instituto Rui Barbosa e da Atricon, para incentivar a participação da sociedade no controle da administração pública. O