Encontro entre a Patrulha Maria da Penha e a Comissão da Mulher da OAB fala sobre a violência contra mulher

Por Patrícia Alba Se a punição severa é a única maneira de frear os crimes contra as mulheres, quando se trata de uma autoridade, como o primeiro mandatário de uma grande cidade como Viamão, a sociedade saúda e aplaude a decisão da Justiça. O prefeito Rafael Bortoletti foi condenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da

A prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo Supremo Tribunal Federal, representa uma decisão correta e justa no âmbito do devido processo legal e da punição de agentes públicos envolvidos em corrupção. Trata-se de um desfecho que respeitou todos os trâmites jurídicos e garantias constitucionais: foram observados os prazos processuais, assegurado o pleno direito de defesa e seguidas as etapas