O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais, participou nesta quarta-feira (02/07) de uma importante reunião no Ministério da Fazenda. O encontro contou com a presença do Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, Gilson Alceu Bittencourt, do economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, além dos consultores legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
No centro das discussões está o avanço da proposta de securitização, vista como um dos caminhos mais viáveis para evitar o colapso financeiro de milhares de produtores que não conseguem mais acessar crédito nem arcar com os compromissos assumidos.
A proposta discutida prevê a utilização do Fundo Social como instrumento para equalizar os encargos das dívidas, garantindo uma solução sem impacto negativo nas contas públicas. Foram abordados temas técnicos como prazos, taxas de juros e condições que favoreçam a reintegração dos produtores ao sistema financeiro de forma sustentável.
“O relatório está em construção com muita responsabilidade e diálogo. Avançamos significativamente na reunião de hoje, com apoio técnico qualificado. O uso do Fundo Social se mostra uma alternativa viável, que pode devolver ao nosso produtor rural a dignidade de continuar produzindo com acesso a crédito. Vamos seguir firmes nessa construção”, afirmou o deputado Afonso Hamm.
O próximo passo será o alinhamento com a Casa Civil e a coordenação do fundo, considerado um momento decisivo para transformar a proposta em realidade.
