Bastidores – Edis Elgarte – 05/09/2020

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Dicas para a Apropaganda

A Justiça Eleitoral está muito mais envolvida no processo eleitoral deste ano do que, talvez, jamais tenha estado antes. Todas as situações inusitadas e dúvidas naturais diante das mudanças impostas pela necessidade de enfrentamento da pandemia da Covid 19 obriga os servidores da Justiça Eleitoral a uma dedicação ainda maior do que a já reconhecida conduta de atenção que sempre caracterizou seu trabalho. Em Livramento, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral já promoveu reuniões com dirigentes partidários e pré-candidatos e criou até mesmo um grupo no aplicativo WhatsApp para divulgar orientações direto aos interessados. Agora, com a aproximação do início oficial da campanha, a Justiça disponibiliza dois “passo a passo”, para facilitar o cumprimento da legislação referente à propaganda.
No site TRE-RS podem ser encontrados o manual “Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral”, que oferece um formato mais lúdico e simplificado para todos os interessados em conhecer as regras da campanha eleitoral, e o “Guia Rápido da Propaganda Eleitoral”, destinado aos servidores da Justiça Eleitoral e operadores do Direito ligados ao processo eleitoral.

Os limites de gastos na campanha

A Justiça Eleitoral está muito mais envolvida no processo eleitoral deste ano do que, talvez, jamais tenha estado antes. Todas as situações inusitadas e dúvidas naturais diante das mudanças impostas pela necessidade de enfrentamento da pandemia da Covid 19 obriga os servidores da Justiça Eleitoral a uma dedicação ainda maior do que a já reconhecida conduta de atenção que sempre caracterizou seu trabalho. Em Livramento, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral já promoveu reuniões com dirigentes partidários e pré-candidatos e criou até mesmo um grupo no aplicativo WhatsApp para divulgar orientações direto aos interessados. Agora, com a aproximação do início oficial da campanha, a Justiça disponibiliza dois “passo a passo”, para facilitar o cumprimento da legislação referente à propaganda.
No site TRE-RS podem ser encontrados o manual “Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral”, que oferece um formato mais lúdico e simplificado para todos os interessados em conhecer as regras da campanha eleitoral, e o “Guia Rápido da Propaganda Eleitoral”, destinado aos servidores da Justiça Eleitoral e operadores do Direito ligados ao processo eleitoral.

O peso dos vices

Até nisso as eleições deste ano pandêmico estão sendo diferentes. Rapidamente se definiram os nomes dos pré-candidatos à Chefia do Executivo e, ainda que alguns tenham desistido pelo caminho, as principais candidaturas acabaram sendo ratificadas e levadas às convenções que acontecem a partir deste sábado. As grandes expectativas giraram, porém, em torno dos nomes das candidaturas ao cargo de vice-prefeito. A máxima de que o vice nem precisa ajudar, contanto que não atrapalhe a candidatura majoritária, neste pleito, não se confirmou.

Quociente indefinido

A definição do quociente eleitoral que determina o número de votos necessários para a ocupação de cada vaga de vereador é um dos principais itens na produção das estratégias de trabalho dos candidatos à vereança em Livramento. Esse quociente é resultado da divisão do número total de votos válidos pelo número de vagas no Legislativo. Nas últimas eleições, o número de votos válidos foi de cerca de 50 mil, mas acredita-se que esse total deverá ser menor nesta eleição em função dos protocolos de combate à pandemia e também ao desestímulo de parte da população em relação à situação política no País e no município. A expectativa é de que o número de abstenções cresça ainda além do percentual de 25% que vem sendo registrado. Sem novas mudanças nas regras, o quociente poderá ficar em pouco mais de 2.500 votos.

Mesários voluntários

A Justiça Eleitoral tem ainda 10 dias para fechar a listagem de mesários que vão atuar nas seções eleitorais do próximo dia 15 de novembro. Até o dia 16 de setembro, data da listagem definitiva, todos os mesários do Estado devem estar convocados. A Justiça Eleitoral vem divulgando uma campanha que destaca a importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania dos brasileiros e espera que nestes próximos dias aumente o número de voluntários. Para se inscrever, basta fazer um cadastro no Portal do Mesário, na internet, ou entrar em contato com o cartório eleitoral, junto ao Forum local.

Valeu a força

As definições do quadro eleitoral têm levado a cisões de algumas parcerias que perduraram durante um bom tempo, na atual Administração. Esta semana, o Executivo agradeceu o trabalho dedicado de servidores que teriam sido indicados por aliados políticos que, com a aproximação do pleito, precisam abrir seu apoio aos candidatos de seus respectivos partidos, que publicamente fazem oposição ao atual Governo. Resultado: a Administração descobriu que não precisa mais do trabalho daqueles servidores, agradeceu e mandou-os para casa.

Confusão

Uma semana depois de publicado, o novo decreto do Governo Municipal para esclarecer sobre a entrade de turistas continua causando confusões: muita gente entendeu que o exame negativo da Covid, nas entradas da cidade, continuará sendo exigido até o próximo dia 20, e não a partir dessa data.

Semana de decisões

A partir deste sábado, os partidos políticos de Livramento focam na realização de suas convenções municipais para escolha de coligações e dos nomes que integrarão as chapas majoritárias e proporcionais. O prazo para a realização das convenções termina na quarta-feira, dia 16, junto com o prazo para apresentação ds atas e pedidos de registros de candidatura.

Burocracia

Os partidos não deverão deixar para a última hora a realização das convenções. Imediatamente após receber as atas e demais documentos, o Cartório Eleitoral já deverá dar andamento ao processo para emissão do CNPJ que permitirá aos partidos e candidatos realizarem despesas referentes à campanha eleitoral. Quanto antes isso for feito, melhor para o candidato.

Novos táxis

O vereador Ulberto Navarro – Garrão recebeu a confirmação do Executivo Municipal de que finalmente ficou pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto de lei sugerido por ele, em 2018, propondo a implantação do modelo de “táxi acessível” em Livramento. A ideia foi apresentada na forma de ante-projeto de lei com o objetivo de permitir a ampliação da atual frota de táxis com a inclusão de veículos especificamente adaptados para o transporte de passageiros com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção.

Novos táxis (II)

Garrão explica que o projeto prevê a autorização para a operação, inicialmente, de 10 táxis adaptados. Os veículos já precisam ser adquiridos de fábrica com as condições de acessibilidade e não veículos comuns adaptados pelo proprietário. A preferência das placas será para pessoas físicas dispostas a investir, a fim de gerar novos postos de trabalho, e elas deverão participar de curso para atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Quem já é proprietário de placa de táxi não poderá concorrer ao novo modelo, que deverá ocupar lugar junto aos pontos de táxi já existentes. a

Novos táxis (III)

A ideia do vereador é que o novo modelo de táxi adaptado venha criar novas oportunidades de trabalho em Livramento e, ao mesmo tempo, atender a uma demanda que já se estende há vários anos, que é a do transporte de qualidade para as pessoas com dificuldade de mobilidade.

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