Bastidores – Edis Elgarte – 25/07/20

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IPTU online

A Secretaria Municipal da Fazenda informa que guias para pagamento de IPTU, ISSQN e outros podem ser retiradas totalmente pela internet. O secretário Jeferson Rolim, que deixa o cargo esta semana, garante que agora o sistema funciona perfeitamente. Apesar de pouco usado, é uma excelente ferramenta para agilizar o atendimento e reduzir a inadimplência.

Protocolo

Como se previa, a generalidade dos protocolos estabelecidos no combate à pandemia provocam reações indignadas de algumas pessoas. A exigência de celeridade nos sepultamentos é um exemplo. Familiares de pessoas falecidas com suspeita de Covid 19 reclamam de sepultamentos feitos em vala comum antes da comprovação da doença, o que impede uma despedida com dignidade.

Auxílio

O Senado Federal analisa proposta para triplicar a multa por falsidade ideológica para o recebimento de qualquer tipo de auxílio durante estado de calamidade pública. A ideia é desestimular a falsificação de documentos e dados para enquadramento nos critérios para acesso a essa ajuda, destinada às pessoas mais necessitadas.

Conselho

Reestruturado diante da necessidade de alterações na composição de sua diretoria, com a licença do tesoureiro Sérgio Munhoz, que assumiu a Secretaria Municipal, o Conselho Municipal de Turismo intensifica busca de alternativas para o setor. Foi a pauta principal de reunião por videoconferência realizada nesta sexta-feira, sob a coordenação do presidente Rodrigo Caggiani.

Coalizão

Avançaram bastante as conversas para aglutinar na frente de partidos formada pelo PSB, MDB e PL também o PROGRESSISTAS. O grupo ainda tenta reverter a decisão do PSDB de lançar candidatura própria.

Recursos salvadores para a cultura

APrefeitura Municipal ainda está tentando se apropriar das informações corretas a respeito da forma de aplicação dos recursos destinados ao município pelo Governo Federal, através da Lei de Emergência Cultural, batizada de “Lei Aldir Blanc”. Dos R$3,1 bilhões destinados ao socorro ao segmento cultural do Brasil durante a pandemia, Livramento será contemplada com pouco mais de meio milhão de reais, parte destinada a ajudar na manutenção de entidades e empresas do setor, como auxílio emergencial de R$ 600,00 aos profissionais das diversas áreas artísticas.
A secretária Maria Regina Prado Alves, junto com o professor Batista Conceição e os servidores Gerson Pereira e Marco Abreu, entre outros, além dos integrantes do Conselho Municipal de Cultura, vêm buscando agilizar os trâmites para a liberação dos recursos, na parte que cabe ao Município o gerenciamento – um percentual de 20%. Nesta semana, já foi aberta a conta específica para o Fundo Municipal de Cultura, habilitando o recebimento dos pouco mais de R$ 100 mil correspondentes. O Município deverá definir em conjunto com a sociedade civil, através de orgãos como o Conselho Municipal de Cultura, a forma de liberação e controle da aplicação dos recursos disponibilizados através do Fundo Municipal de Cultura. O restante do valor será destinado aos auxílios para manutenção dos espaços culturais, entidades, escolas privadas e agrupações de música, dança, teatro, cinema, entre outras, através de cadastramento nas plataformas disponibilizadas pela Secretaria Estadual da Cultura – CEDAC.
Duas plataformas deverão ser disponibilizadas, uma somente para o cadastro dos profissionais ao auxílio emergencial e outro para os espaços culturais. Terão direito ao auxílio artistas, produtores, técnicos e trabalhadores na cadeia de produção do setor cultural. Será necessária a comprovação de atuação nas áreas artísticas e cultural nos últimos dois anos e ter tido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70.
Em relação às empresas artísticas a questão é diferente. Os espaços culturais, sendo micro ou pequenas empresas, precisarão comprovar a existência de ao menos um cadastro público existente (estadual, municipal, distrital ou pontos de cultura), tendo o auxílio o valor de no mínimo R$ 3.000,00 e o máximo de R$10.000,00, que poderão ser utilizados para pagamento de aluguel e funcionários, por exemplo.

Resposta rápida

O vereador Carlos Nilo Pintos, que integra a diretoria da União de Parlamentares do Mercosul – UPM, ficou satisfeito com a rápida resposta da ex-senadora Ana Amélia sobre o problema enfrentado pelos transportadores internacionais em razão dos protocolos contra a Convid 19. Nilo conversou com ela e com o deputado Frederico Antunes sobre a exigência uruguaia de apresentação dos resultados de exames e a demora nas liberações e imediatamente Ana Amélia fez contato com a Secretaria da Saúde, Arita Bergmann, que passou a tratar da questão.

Logística

O diretor presidente da Intelog – News Log e um dos maiores especialistas brasileiros em Logística, Paulo Menzel, fez um alerta gravíssimo às autoridades gaúchas, esta semana, durante o Seminário da Competitividade: o “custo logístico”, que corresponde a 21,3% do PIB do Rio Grande do Sul, já deixa o Estado em penúltimo lugar no ranking brasileiro de competitividade. Com relação ao agronegócio, no pico da safra, o custo logístico pode chegar a 26% do PIB, quando não deveria passar de 6,4%.

PV vai com Ico

O Partido Verde de Livramento deverá bater o martelo nesta próxima semana com relação a sua participação no pleito eleitoral de novembro. O presidente da Executiva Municipal do partido, Marco Retegue, confirma que vêm sendo mantidas conversas bem adiantadas com o PDT e que, caso o partido defina o nome do atual prefeito, Ico Charopen, como candidato à reeleição, é muito provável que o PV caminhe junto com os trabalhistas na eleição.

Fortalecido

Enquanto isso, o PTB de Claudio Coronel parece cada vez mais decidido a concorrer sozinho. Coronel ainda tenta atrair o REPUBLICANOS, que tenta emplacar o nome do vereador Danúbio Barcellos em chapa majoritária. Apesar disso, o PT não teria desistido de contar com a parceria dos trabalhistas.

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