Bastidores – 17/08/2019

De olho no concurso

Desperta grande interesse na comunidade santanense o anunciado concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura. Pelo menos dois “cursinhos” já têm turmas se preparando.

De olho nas vagas

Embora ainda não tenha sido feita nenhuma divulgação oficial, sabe-se que já está formada uma comissão de servidores para coordenar a realização de concurso público no município e já há autorização legislativa para a cobrança da taxa de inscrição. Extraoficialmente, também, sabe-se que devem ser abertas vagas para os seguintes cargos: Fiscal Ambiental, Fiscal de Cadastro, Caixa Executivo, Programador de Sistemas, Tesoureiro, Inspetor Tributário, Biólogo, Geólogo, Engenheiro de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestas e Engenheiro Civil. Ainda não há data para abertura das inscrições.

Recompensa pela excelência

Apesar do ritmo acelerado e da contratação de mais operários recentemente, ainda devem se estender pelo menos até março do ano que vem as obras de ampliação das instalações da Promotoria Pública Estadual junto ao Forum de Livramento. O diretor local da Promotoria, José Eduardo Gonçalves, o “Coquinho”, comemora o investimento, autorizado no ano passado pela Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Com cinco promotorias – duas Criminais, duas Civeis e uma de Defesa Comunitária -, a Promotoria Pública Estadual em Livramento já estava apertada no atual prédio, inaugurado em dezembro de 2001. As assessorias, estagiários, agentes administrativos, secretários de diligências e os próprios Promotores dividem salas pequenas – a maioria improvisadas, a exemplo da estrutura da Defesa Comunitária, que ocupa parte do atual auditório. A construção da área anexa (cuja obra conta com a essencial contribuição do grupo Righi, que autorizou o uso de seu estacionamento para a logística de entrada e saída de material) possibilitará a instalação de novos e mais dignos gabinetes para as Promotorias e sediará também a área de estacionamento, entre outras melhorias. Depois de concluída essa etapa, o atual prédio também ganhará uma completa reforma para acolher a parte administrativa e atendimento ao público, incluindo o auditório, que voltará a ser ampliado para eventuais reuniões com grupos da comunidade. Humildemente, Coquinho considera o investimento uma “recompensa” pela qualidade do trabalho realizado pelo Ministério Público em Livramento. A Promotoria local recebeu a certificação da PROPAD em 2018 e pretende conquistar o “bi” neste ano. Mais que o reconhecimento, porém, a ampliação das instalações representará merecidas e mais adequadas condições para o atendimento do grande volume de trabalho da Promotoria (só na área Criminal, para ter ideia, são mais de 8 mil processos em andamento). Em breve, ainda, deverá chegar à cidade um novo integrante para o time de Promotores, mas isso não evitará a necessidade de acúmulo de funções. Nesta próxima semana, o próprio Coquinho deverá assumir, junto com a Promotoria Criminal, a responsabilidade pela Promotoria da Defesa Comunitária.

Marca histórica

Nesta próxima terça-feira, ao abrir mão de parte do duodécimo que a Prefeitura tem obrigação de repassar todo dia 20, a Câmara de Vereadores alcançará o valor de R$ 1 milhão em recursos economizados durante o ano de 2019.

Maquininha

O vereador Marco Monteiro protocolou esta semana, na Câmara de Vereadores, Projeto de Lei que obrigará os Cartórios de Livramento a aceitarem pagamentos através de cartão de débito pelos serviços e documentos prestados ao contribuinte. O projeto se fundamenta em decisões de âmbito nacional e estadual e também no Código de Defesa do Consumior buscando agilizar o atendimento ao público.

Cavalgada

Vereador Lidio Mendes – Melado já confirmou sua participação na cavalgada que buscará a Chama Crioula da Semana Farroupilha na cidade de Santiago do Boqueirão, saindo de Livramento no dia 29 deste mês e retornando à fronteira no dia 14 de setembro, na abertura da programação oficial da Semana. Na quinta-feira, o Grupo Santanense de Cavalgadas partiu para Tenente Portela, onde será acesa a Chama Crioula de 2019. A exemplo de anos anteriores, Melado vai representar a Câmara de Vereadores na atividade.

Cassações

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira, 15, as cassações dos diplomas dos vereadores Jalusa Fernandes de Souza e Afrânio Vasconcelos da Vara, ambos do Progressistas de Rosário do Sul, por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário.

Apoio financeiro

No caso concreto, Jalusa repassou parte dos recursos recebidos por ela, destinados à promoção de candidaturas femininas, a candidatos do sexo masculino, sendo um deles Afrânio. Esse foi o primeiro julgamento em que o TSE examinou esse tipo de desvio e confirmou a decisão do TRE do Rio Grande do Sul.

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