Aprovado projeto que institui a Política Nacional de Ovinocaprinocultura

A Comissão de Reforma Agrária (CRA) do Senado acaba de aprovar o relatório do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que institui a política nacional de incentivo à ovinocaprinocultura. O projeto vindo da Câmara, o PLC 107/2018, trata do estímulo à produção de carne, lã, couro, leite e outros derivados de caprinos (cabras/cabritos) e ovinos (carneiros/ovelhas).

Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) demonstram que o rebanho mundial desses animais, em 2014, era de cerca de 2,1 bilhões de cabeças, com a China concentrando aproximadamente 18% desse total, seguida da Índia (9,5%), Nigéria (5%) e Paquistão (4,3%). O rebanho do conjunto dos países europeus representava, no período indicado, cerca de 7% do total mundial e o da Oceania (Austrália e Nova Zelândia) 5,1%. O rebanho do Brasil era de aproximadamente 26,4 milhões de cabeças, representando apenas 1,3% do total mundial.
Segundo dados do Sebrae, no Brasil, existem mais de 26 milhões de cabeças, sendo 16 milhões de ovinos e 10,4 milhões de caprinos. O estado com maior número de ovinos é o Rio Grande do Sul, com 3,7 milhões de cabeças. O município de Santana do Livramento-RS é o que conta com o maior rebanho de ovinos de lã (411 mil cabeças).
O consumo de produtos da Ovinocaprinocultura, apesar de baixo, no Brasil, é insuficiente e as importações de carnes ovinas, predominantemente do Mercosul (Uruguai), têm sido necessárias para o suprimento da demanda, cuja tendência é crescente.
“A inspeção sanitária adequada e o acesso a tecnologias que aumentem a produtividade do setor são outros fatores que também representam desafios para muitos pecuaristas nacionais, desafios esses que podem ser superados por meio de estratégias desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura”, explica o senador Lasier Martins.
Ainda de acordo com o Sebrae, há um grande potencial de mercado para os produtos da ovinocaprinocultura, representado por um incremento anual de consumo dessas carnes superior a 10%, um déficit nacional do consumo de leite de cabra na ordem de 5,9 milhões de litros anuais e por um déficit em peles, estimado em mais de quatro milhões de unidades anuais. “Daí a importância e a pertinência da criação da Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura”, justifica o senador gaúcho.
O projeto segue agora para apreciação no Plenário.

Grupo Aplateia