Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou nesta quinta-feira (15), em nota, que o governo examinará o projeto de abuso de autoridade aprovado na noite desta quarta (14) na Câmara para avaliar se não prejudica a atuação de juízes, procuradores e policiais. Depois de ter passado pelo Senado e pela Câmara, o projeto agora será […]

O ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês Ola Elvestuen declarou em entrevista ao jornal “Dagens Næringsliv (DN)” que os impasses envolvendo a gestão do Fundo Amazônia impedem o envio de recursos ao Brasil. Em reportagem publicada nesta quinta-feira (15), o DN afirma que a Noruega decidiu reter o pagamento de R$ 132,6 milhões. “Enquanto […]

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14), por 342 votos a 83, dar urgência ao projeto que define as situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade. Na prática, com a urgência, o projeto poderá ser analisado mais rapidamente pelo plenário. Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro se […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão de reajuste nos salários dos ministros. O orçamento é R$ 91,9 milhões menor que o do ano passado, de R$ 778,6 milhões. A redução se deu devido […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 12, que pretende acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras. A declaração ocorreu em uma cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul. “Estou com uma briga na Justiça, junto com o ministro Tarcísio Gomes de […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sergio Moro, trabalha em três grandes eixos de atuação neste semestre para reforçar o combate à criminalidade: criação de centros integrados de operações de combate a crimes na fronteira do país, os chamados “Fusion Centers”, lançamento do “Em Frente Brasil” e a aprovação, pelo Congresso, do pacote anticrime […]

BRASÍLIA – O PSL decide nesta terça-feira, 13, se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) […]

Enrique Civeira teria feito a sugestão durante uma reunião quando produtores cobraram melhores condições das estradas Os diretores da Cooperativa dos Assentados da Fronteira Oeste (Coperforte) estão no meio de uma polêmica: nesta semana, durante uma reunião com o prefeito Ico Charopen (PDT) e o secretário Geral de Governo, Enrique Civeira (PDT), solicitaram providências para […]

Em vistoria ao local, nesta semana, o vereador Aquiles Pires (PT) lamentou que o maquinário – adquirido ainda durante o mandato do seu partido à frente do Executivo – esteja em péssimas condições. O parlamentar encaminhou ao Ministério Público Estadual uma denúncia relatando a situação que encontrou. “É uma máquina que está fazendo falta na […]

Com o objetivo de discutir questões ligadas aos setores de energia e de gás, o governador Eduardo Leite e uma comitiva de secretários estaduais se reuniram, na tarde desta terça-feira (6/8), na sede do Ministério da Economia, em Brasília. Além dessas pautas, foi atualizada a situação das negociações para adesão do Estado ao Regime de […]

A sexta reunião ordinária do Fórum de Governadores, em Brasília, teve como principal assunto a participação dos Estados na reforma da Previdência aprovada pelo Congresso. Durante a manhã desta terça-feira (6/8), os chefes dos executivos das principais unidades federativas do país discutiram a  tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir Estados e […]

O governador Eduardo Leite aproveitou parte da tarde desta segunda-feira (5/8) para sancionar quatro leis de autoria de deputados estaduais. As sanções foram no gabinete do governador, no Palácio Piratini. Participaram os parlamentares e também envolvidos nos temas apresentados nos projetos: o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa […]

O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes. Demanda antiga do setor vitivinícola, a alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer já nesta […]

Os dois terão o prazo de 10 dias para se manifestarem sobre o caso O Corregedor Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, instaurou nesta terça-feira, 16, uma reclamação disciplinar contra os procuradores da Lava Jato Deltan Dellagnol e Roberson Pozzobon, em função de supostas mensagens trocadas entre eles e divulgadas pelo The Intercept […]