Uma sindicância aberta, no início deste ano, pela atual secretária de Educação, Sandra Pontes para investigar possíveis irregularidades no recebimento de uniformes escolares da rede municipal de ensino chegou ao fim. Como encaminhamento, a sindicância sugeriu que os integrantes da Comissão de recebimento de objetos licitados da Secretaria Municipal de Educação (SME) à época dos fatos, sejam responsabilizados, em conformidade com a legislação vigente.
O documento final salienta que os uniformes também eram de responsabilidade das secretárias de Educação do governo Ico Charopen (PDT) e Mari Machado (PSB), “as quais não exerceram sua função na chefia da pasta, interferindo na agilidade deste procedimento, contagem e encaminhamentos para o almoxarifado”.
Referente ao recebimento dos materiais, o documento fala que “percebeu-se uma postura negligente por parte da comissão de recebimento dos materiais em não efetuar a contagem, produto por produto, no momento em que os uniformes foram entregues para a Prefeitura. ” O documento ainda relata que foi alegado que na época não havia pessoal da SME, não possuía espaço físico suficiente. Mas a comissão de sindicância afirmou que poderia ter sido feita a devida contagem dos uniformes em algum outro lugar com mais espaço e que não vê impedimento para isso.
Ainda, conforme declaração de uma servidora, estavam faltando 215 bermudas, 10 short-saia, 419 pares de tênis e 553 camisetas. O documento mostra, que houve diferença entre a contagem feita pelos servidores do almoxarifado da SME, e a contagem feita pela sindicância.
RELEMBRE
Os uniformes foram comprados na gestão anterior para os alunos da rede municipal de ensino, entretanto, o tema sempre gerou muita polêmica. Em agosto deste ano, o vereador Aquiles Pires (PT) denunciou ao Ministério Público (MP) as más condições de armazenamento dos uniformes escolares que estavam no depósito da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo a denúncia, os uniformes encontravam-se “em embalagens plásticas unitárias, sem vedação, guardados em caixas de papelão e que não é possível o armazenamento adequado naquela instalação”.
E AGORA?
A Comissão Sindicante encaminhou o relatório para a prefeita que terá a responsabilidade de decidir os próximos passos, inclusive denunciando os envolvidos à Justiça. Os uniformes foram entregues no fim de outubro deste ano a algumas escolas definidas pela SME.
