A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sant’Ana do Livramento, realizou o terceiro Encontro de Incentivo à Pesquisa em Direito Ambiental. A atividade reuniu profissionais de diferentes áreas, estudantes e representantes do poder público para discutir temas relacionados aos recursos hídricos, ao saneamento e aos eventos climáticos extremos.
A programação foi organizada pela Comissão de Direito Ambiental da Subseção, coordenada pela advogada Vanderlea Maia. O encontro teve como objetivo incentivar a pesquisa e ampliar o debate sobre a aplicação do Direito Ambiental em diferentes áreas, aproximando o conhecimento jurídico de questões técnicas e ambientais que fazem parte da realidade da comunidade.
Entre os assuntos abordados estiveram as mudanças climáticas, a gestão das águas e a segurança dos sistemas de abastecimento. A proposta também foi discutir como o Direito Ambiental se relaciona com outras áreas, como o direito de propriedade e o direito do consumidor.
A programação contou com a participação da doutora Karen Dennis, representante do Centro Regional de Gestão de Águas Subterrâneas para a América Latina e o Caribe (CeReGAS), que abordou a questão das águas transnacionais e o direito internacional à água. Também participaram o engenheiro sanitarista Carlos Ferrari, além de professores de centros universitários, que contribuíram com a pesquisas acadêmicas a respeito do tema.
A iniciativa também contou com o apoio da Comissão de Direito Digital da Subseção. Conforme explicou a Dra. Vanderela, as duas áreas possuem princípios em comum, como a prevenção e a precaução, fundamentais tanto para lidar com os riscos ambientais quanto com os desafios tecnológicos.
O encontro reuniu representantes do Executivo municipal, entre eles o prefeito em exercício e presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Zenoir, além de integrantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, do Departamento de Água e Esgotos (DAE), profissionais da área e estudantes.
O evento foi gratuito e aberto à comunidade, sem necessidade de inscrição ou formação na área jurídica, com a proposta de aproximar a população dos debates ambientais e incentivar a participação de diferentes setores da sociedade.
