O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul ofereceu, no último dia 10 de abril, uma denúncia contra o vereador Enrique Civeira (PDT).
O caso se refere ao episódio do dia 07 de março de 2022 quando, durante uma sessão da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento, o parlamentar constrangeu e humilhou a prefeita Ana Tarouco (PL) e a secretária Municipal de Educação, Elisangela de Almeida Duarte.
De acordo com o promotor José Eduardo Gonçalves, na fala do vereador, houve menosprezo e discriminação à condição de mulher. Ao falar que “só a secretária e a Prefeita de Sant’Ana do Livramento para ter um pensamento destes. Eu comparo o cérebro dessas senhoras a um caroço de azeitona. Não pode ser muito maior que isso”, declarou Enrique à época.
Para o MPE, Civeira constrangeu duas mulheres em sua declaração e além disso, humilhou elas. “Tudo em razão de menosprezo e discriminação ao gênero feminino das vítimas”, escreveu. E complementou: “o acusado menosprezou e discriminou as vítimas, subjugando-as, por serem mulheres em suas atuações profissionais e política, com a nítida, dolosa e declarada finalidade de impedir e dificultar o pleno exercício do mandato eletivo da Prefeita Municipal”.
José Eduardo afirmou que Enrique Civeira incorreu nas sanções do Código Eleitoral que diz: “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
O MPE requereu, ainda, a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelas vítimas, a serem apurados no curso da instrução. O MPE não ofereceu a possibilidade de suspensão do processo ao denunciado pois Enrique Civeira “ostenta condenação criminal”, não preenchendo os requisitos legais.
O QUE DIZ A PREFEITA
“Confio no desfecho do caso, rogando que a punição seja a altura de garantir que episódios análogos não se repitam. A violência de gênero precisa ser combatida em todas as áreas, inclusive na política. O respeito deve ser a base de uma sociedade democrática e livre”, manifestou Ana Tarouco.
O QUE DIZ O DENUNCIADO
Procurada, a defesa do vereador disse que deve se manifestar assim que tiver conhecimento total da denúncia.
