seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Projeto visa doar postes de energia para pessoas de baixa renda

Secretaria de Assistência e Inclusão Social (Foto: Matias Moura/AP)

A Prefeitura deverá protocolar, na próxima semana, um projeto de lei que visa regulamentar a doação de postes de energia elétrica para pessoas de baixa renda no município. Atualmente,
o projeto está naSecretaria Municipal de Planejamento para revisão e análise de dados técnicos. A ideia inicial foi do vereador Lídio Mendes Melado (PTB). A partir da proposição de Melado,
os demais vereadores de Sant’Ana do Livramento se somaram e, todos, dispuseram valores de emendas impositivas totalizando um recurso de R$ 190 mil disponibilizado pela C as a Legislativa para aquisição dos postes. projeto de lei deverá regulamentar a forma de inscrição e contemplação de pessoas para serem beneficiárias dos postes.

TCE-RS alerta os municípios gaúchos que encerra segunda-feira (15) o prazo para a habilitação dos recursos de complementação do VAAR-Fundeb

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta que o prazo de habilitação dos municípios gaúchos para os recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), se encerra na segunda-feira (15). Esta é uma ação nacional em conjunto com a Associação

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