sex, 3 de outubro de 2025

Variedades Digital | 04 e 05.10.25

Aplateia Digital | 04 e 05.10.25

O PL 1702/2019 e a violação ao direito de uso próprio de sementes do produtor rural

  A aprovação do texto final do Projeto de Lei nº 1702/2019 pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, no dia 1º de outubro de 2025, representa um dos mais graves ataques recentes à soberania agrícola nacional e à autonomia do produtor rural. A proposta altera a Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/1997) que, sob a roupagem de