Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Leão XIV, uma ponte para a paz
O ESTADO DE S. PAULO – Habemus papam: Leão XIV
FOLHA DE S. PAULO – Leão 14, 1º papa dos EUA
O GLOBO – LEÃO XIV, conciliação e continuidade
Valor Econômico – Novo papa, Leão XIV é americano com laços profundos com AL
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes do dia
Fumaça branca – Com um discurso pela paz e pela conciliação entre os povos, além de muitos elogios ao antecessor, Francisco, o estadunidense Robert Francis Prevost, de 69 anos, se apresentou, da varanda da Basílica de São Pedro, como Leão XIV, o 267º pontífice da Igreja Católica. Diante de um Vaticano lotado — o conclave de apenas dois dias indicou um importante consenso entre as lideranças —, o novo papa saudou os fiéis. “Devemos buscar, juntos, como ser uma Igreja missionária, uma Igreja que constrói pontes, dialoga, sempre aberta para receber como esta praça, com os braços abertos”, disse, sob aplausos, o religioso da Ordem de Santo Agostinho. Nascido nos Estados Unidos, mas com cidadania do Peru, país onde foi missionário por mais de 10 anos, Leão XIV reza hoje, às 11h (6h em Brasília), sua primeira missa como papa. Também agostiniano, o frei carioca Rodrigo Antônio de Jesus elogiou o escolhido. “O papa Prevost é um homem muito próximo, uma pessoa que tem uma sensibilidade humana muito grande. Ele fará um bem enorme ao povo de Deus, dialogando com o mundo e com a sociedade, sendo esse grande conciliador de que nosso tempo precisa”, disse ao Correio, no Vaticano.
Governo centra fogo na gestão Bolsonaro – O governo federal tenta uma reação ante o escândalo do INSS, que tem sido amplamente explorado pela oposição. Ontem, ministros e outras autoridades usaram uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto para apresentar o programa de ressarcimento às vítimas, listar novas ações contra as 12 entidades acusadas de fraude e responsabilizar o governo Bolsonaro por não ter investigado e barrado o esquema criminoso. A crise é uma das maiores já enfrentadas pela atual gestão, e governistas temem o impacto na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no menor patamar dos seus três mandatos. Participaram da coletiva os ministros Wolney Queiroz (Previdência), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), além do presidente do INSS, Gilber to Waller Júnior. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, acompanhou o anúncio de fora da mesa. Com discurso alinhado, eles voltaram a destacar que foi o governo Lula que investigou os descontos ilegais. E ressaltaram especialmente o desmonte feito por Bolsonaro na Previdência.
Bloqueio de bens – Além de tentar responsabilizar o governo Bolsonaro no escândalo do INSS, o governo busca mostrar resultados. Na coletiva de ontem, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou medidas jurídicas contra associações que teriam participado da fraude no instituto. Segundo Messias, 12 entidades suspeitas de receber repasse de aposentadorias sem a autorização dos beneficiários terão os bens bloqueados. Essa medida também abrangerá os diretores dessas associações.
Justiça aguarda resposta; líder reage a Nikolas – Termina hoje o prazo fixado pela Justiça Federal para que o governo se manifeste sobre os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão foi emitida pela 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. A medida responde a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador curitibano Guilherme Kitler (Novo), que pedem explicações sobre o esquema de fraudes re velado na investigação da Polí cia Federal e da CGU. Segundo os autores da ação, as irregularidades provocaram um rombo mínimo de R$ 6,3 bi lhões aos cofres públicos — valor que, segundo eles, deve ser ressarcido pela União, pelo INSS e pelo ex-ministro. Também mencionam falta de transparência por parte do governo. Na terça-feira, Nikolas publicou um vídeo, que se tornou viral, sobre a fraude no INSS, criticando o governo Lula e pressionando por uma comissão parla mentar de inquérito (CPI) para apurar o escândalo. A ofensiva de Nikolas foi rebatida pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). Também em vídeo postado nas redes sociais, o parlamentar apresenta outra versão dos fatos, culpando o governo Bolsonaro. Segundo Lindbergh, foi a CGU que, ainda em 2019, notificou o INSS sobre fraudes em benefícios. Ele afirmou que o governo Bolsonaro não tomou providências adequadas. O deputado cita diretamente o então ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Previdência na ocasião, Rogério Marinho, além de Onyx Lorenzoni, também ministro da gestão anterior, como responsáveis por não terem agido diante dos alertas.
Fim da lua de mel – Entre os petistas, muita gente afirma que o período de “Huguinho paz e amor” com o PT acabou. A avaliação é de que, ao não permitir que se discutisse em plenário a proposta que suspendeu a ação penal dos atos antidemocráticos/tentativa de golpe de Estado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o outro lado.
Veja bem – Aliados de Hugo Motta, no entanto, afirmam que, a contar pelo placar (315 votos), havia uma pressão da maioria da Casa para que o projeto fosse a voto rapidamente. E o presidente da Casa sempre faz a vontade da maioria. OK, mas é preciso dar voz à minoria.
Um ciclo se fecha… – A filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao PSD de Gilberto Kassab, é vista como mais uma pá de cal no PSDB, que há 30 anos assumiu a Presidência da República. A fusão com o Podemos promete ser o último ato de um partido que sempre primou pelo diálogo.
…em dois tempos – O fato de a eleição de 2026 ser a última que Lula pode concorrer também é considerado o fim de uma era. A diferença é que ninguém aposta no fim do PT, que soube sobreviver até quando o presidente estava preso.
Rui Costa e Gleisi enquadram bancada do PT – Não foram poucas as vezes em que ministros palacianos — em especial o da Casa Civil, Rui Costa, e a da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — foram obrigados a intervir para garantir que os deputados petistas votassem projetos acordados com o Ministério da Fazenda. O último ato nesse sentido foi esta semana, quando a bancada na Câmara levantou 15 pontos do marco regulatório das Parcerias Público Privadas (PPPs), quase comprometendo a apreciação de uma proposta negociada por um ano e meio com o governo Lula. O texto foi aprovado depois que os ministros se reuniram com o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e alguns deputados petistas para dizer que era para votar. E assim foi feito. No governo, o que se diz é que, se o PT quiser modificar projetos, que o faça ao longo do processo de negociação. No dia em que está em pauta, com quase tudo acordado, não dá para levantar polêmica. O normal é que seja a oposição a fazer marola nas propostas que têm a chancela do Ministério da Fazenda. O partido do ministro Fernando Haddad, não dá.
Lula: Trump ameaça à democracia – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; o vice, J.D. Vance; e o bilionário Elon Musk, chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA, de “ameaças à democracia”. “Eles negam as instituições que garantem a democracia em todo o mundo”, enfatizou, em entrevista publicada, ontem, pela revista norte-americana The New Yorker. Em relação a Trump, Lula cri ticou posturas que, em sua vi são, enfraquecem o multilateralismo e desrespeitam a auto nomia de outras nações. O chefe de Estado brasileiro ridicularizou o desejo do presidente dos Estados Unidos de dominar territórios como a Groenlândia, o Canal do Panamá, a Faixa de Gaza e o Canadá. “A única coisa que resta para ele (Trump) dominar é a Antártida”, ironizou.
STF julga ação de Ramagem – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, hoje, a partir das 11h, o projeto de suspensão da ação penal con tra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — réu por tentativa de golpe de Estado. A sessão virtual estará disponível para análise dos magistrados até as 11h de terça-feira e foi marca da pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, depois de um pedido do relator do processo na Corte, ministro Alexandre de Moraes. Em despacho assinado na noite de ontem, Zanin apontou a urgência do caso. Mais cedo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enviara a ele o ofício do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informando a suspensão da ação penal contra Ramagem. A proposta para barrar o processo foi aprovada, quarta-feira, por 315 x 143. O texto foi promulgado e está em vigor. Como se trata de uma resolução sobre um parlamentar da Câmara, não é necessário que passe pelo Senado, nem que seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Siglas entram com ação no STF contra decisão da Câmara – Os partidos Rede Sustentabilidade e PDT entraram com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte declare inconstitucional a decisão da Câmara dos Deputados de sustar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O projeto aprovado tem uma brecha para tentar atingir todo o processo relativo à trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leite confirma saída do PSDB – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou sua saída do PSDB e assinará a filiação ao PSD, partido de Gilberto Kassab, em um evento marcado para a tarde desta sexta-feira (9), no centro de São Paulo. “As circunstâncias do cenário político e eleitoral, tanto no Rio Grande do Sul quanto no Brasil, exigem novos caminhos”, disse o governador em nota oficial divulgada nesta quinta (8). Leite, que tem pretensões de disputar a Presidência, é um dos tucanos descontentes com as negociações de fusão do partido com o Podemos, que estão em vias de conclusão. Ele chegou a citar a fusão em seu texto de despedida do PSDB.
Reação desalinhada – A crise provocada pelos descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS segue provocando atritos no governo uma semana após a queda de Carlos Lupi do Ministério da Previdência. Além da troca de farpas entre os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União), uma reunião no Palácio do Planalto em que o escândalo foi discutido teve cobranças da Casa Civil à Fazenda e broncas a respeito de posicionamentos públicos de integrantes da gestão. A tensão é explicada pelo desgaste que o esquema revelado pela Polícia Federal (PF) e a CGU vem causando ao mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro na quarta-feira teve a presença de Carvalho e dos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social), Wolney Queiroz (Previdência Social), da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do presidente do INSS, Gilberto Waller Junior. Em viagem à Rússia, Lula não participou. Nesta reunião, foram discutidas as medidas anunciadas na quinta-feira. De acordo com relatos dos presentes, Miriam Belchior indagou de forma dura os colegas sobre as notícias de que o governo usará dinheiro do Orçamento para ressarcir os aposentados lesados. Ainda segundo essas informações, ela fez questionamentos sobre quem teria vazado essa possibilidade, gerando constrangimentos. A ideia do Planalto é usar dinheiro do Tesouro para ressarcimentos somente em último caso, apesar de a forma exata de como fazer isso ainda não ter sido encontrada. A número dois da Casa Civil, que também reclamou com Waller Junior sobre seus posicionamentos públicos, ainda relatou aos colegas ter dado uma chamada no secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, por ele ter defendido em entrevista que os recursos com potencial de serem remanejados para fazer o ressarcimento devem ser do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das emendas parlamentares. A reunião durou três horas, e Rui Costa participou da parte final.
Brasil contraria tendência internacional – Ao aprovar a criação de 18 novas vagas, a Câmara dos Deputados contrariou uma tendência observada em diversos países nos últimos anos. Em busca de conter gastos e tornar o Legislativo mais eficiente, nações como Alemanha, Itália, Japão, Hungria e Romênia optaram por reduzir o número de parlamentares. O exemplo mais recente vem da Alemanha. Em 2023, uma reforma eleitoral fixou em 630 o número de deputados do Bundestag, que havia chegado a 736 em 2021. A nova regra passou a valer após as eleições de fevereiro deste ano. Antes disso, em 2020, a Itália aprovou por referendo constitucional a redução de sua Câmara 630 para 400 cadeiras.
Despolitização de militares – O Ministro da Defesa, José Múcio, reconheceu a dificuldade em aprovar a PEC dos Militares, que transfere militares para a reserva ao ingressarem na política, enfrentando resistência das Polícias Militares. A proposta visa a despartidarização das Forças Armadas, prática adotada em vários países. Múcio também defendeu a PEC da Previsibilidade, que destina 2% do PIB às Forças Armadas, para garantir recursos adequados para a defesa nacional. Além disso, comentou sobre a recusa do Brasil em classificar o CV e o PCC como organizações terroristas, alinhando-se à legislação nacional. Segundo Múcio, o problema da PEC dos Militares é a possibilidade de as regras afetarem policiais militares. Em muitos estados, há representantes da polícia eleitos como vereadores ou deputados, o que vem causando resistência. O texto foi apresentado em 2023, mas está parado no Senado, por isso, o ministro da Defesa vem se articulando com nomes do Congresso, como o senador, e líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). — Estamos lutando por ela (PEC). Esse modelo é alemão, inglês, francês, não é invenção. No Brasil já existe isso. O juiz de direito, se for para a política, não volta. O que estamos querendo é apenas aquele que optou por uma carreira militar, arrependeu-se e foi ser político, não traga o proselitismo da política para dentro dos quarteis — explicou Múcio, destacando que a motivação é “despartidarizar” as Forças Armadas. — A ideia maior é que os militares entendam que eles estão a serviço do país, não é de política. Cada um vota em quem quer, pensa do jeito que quer, mas fardado tem que seguir os princípios da Defesa.
Base de Lula dá 63% dos votos para trancar ação – A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, com 315 votos, dos quais 63% vieram de partidos da base de Lula. A votação, vista como derrota para o governo, incluiu apoio de partidos do “centrão” e gerou críticas entre governistas. O PSOL e outros partidos de esquerda se opuseram, prometendo acionar o STF contra a decisão.
STF decidirá caso Ramagem – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, acusado de envolvimento em uma trama golpista. A sessão extraordinária, marcada pelo ministro Cristiano Zanin, ocorrerá virtualmente até 13 de novembro. A Câmara dos Deputados votou pela suspensão do processo, gerando críticas e debates sobre os limites de competência entre o Legislativo e o Judiciário. Além de Ramagem, Jair Bolsonaro e outros aliados são réus na ação.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, formaliza nesta sexta-feira a troca do PSDB pelo PSD. A filiação foi anunciada na quinta-feira pelo partido comandado por Gilberto Kassab, em um movimento que era esperado há semanas. A aliados, o governador disse que precisa estar em um partido maior para disputar as eleições de 2026. Leite se coloca como pré-candidato à Presidência, mas há possibilidade de disputar o Senado. Com a entrada do gaúcho, o PSD fica com quatro governadores, se alinhando com PT e União Brasil no topo do ranking.
Suspeição – O escritório do advogado Antonio Rueda, presidente da federação partidária recém-lançada entre PP e União Brasil, já recebeu R$ 1,5 milhão da Caixa por serviços jurídicos desde 2020, segundo um levantamento da Coluna do Estadão com base em dados do banco estatal. No governo Lula, a companhia já obteve R$ 910 mil, 60% do montante. Sob Rueda, a nova federação terá as maiores bancadas da Câmara e do Senado. Procurada pela Coluna do Estadão, a Caixa afirmou que a contratação de escritórios de advocacia segue critérios técnicos, e que outras 109 empresas foram contratadas no edital que escolheu o Rueda & Rueda Advogados Associados no ano passado. Rueda e o União Brasil afirmaram que a relação contratual do escritório com o banco começou em 2018 e não tem vinculação político-partidária. O Rueda & Rueda Advogados, escritório do qual o presidente da federação é sócio e fundador, tem dois contratos ativos com a Caixa. Ambos foram assinados na última semana de fevereiro do ano passado, quando Rueda foi eleito o presidente do União Brasil. Um deles foi firmado no dia da eleição, em 29 de fevereiro de 2024.
