A prefeita de Sant’Ana do Livramento, Ana Tarouco (PL), afirmou que a suspensão da tramitação na Câmara de Vereadores do projeto que prevê um empréstimo de R$ 25 milhões para a cidade junto ao Banco do Brasil, é uma cortina de fumaça. “Tudo isso é uma cortina de fumaça, porque a aprovação de hoje do regime de urgência que poderia, sim, ter sido aprovada hoje, ela é independente dessas questões menores do mérito, porque votar e aprovar a urgência só demonstraria que o Legislativo está preocupado tanto quanto o Executivo na celeridade do trâmite para algo que é importante que precisa sair este ano”, comentou.
Sobre a alegação dos vereadores de que faltaria documentação no projeto para ele ser examinado, Tarouco declarou: “Parece que entre faltar taxa de juros e faltar vontade de solução é uma realidade, lamentavelmente. Quem perde é a cidade, que atrasa o seu desenvolvimento. Levando em consideração que é um projeto que ficou muito claro que precisa ser votado e aprovado e contrato assinado ainda este ano, levando em consideração que nós temos o recesso do legislativo, então eu lamento que falte muitas vezes vontade na busca pela solução dos problemas”.
A prefeita complementou: “Faltou documento, ok, todo mundo tem WhatsApp, todo mundo tem telefone, todo mundo tem um computador, né, que pode rapidamente solucionar. Ah, não veio informação da taxa de juros, até mesmo uma ligação para o banco ou uma ligação para a secretária Gisela e uma certidão, porque vamos lembrar que todos nós detemos fé pública, a razão pela qual nós podemos certificar a informação e essa certidão tem validade jurídica, inclusive [poderia solucionar]”.
Ela disse acreditar que é muito fácil se criar narrativas, factóides, amplas discussões, em uma temática que, para ela, é muito simples: “queremos ou não queremos aprovar um empréstimo? é um empréstimo válido, é um empréstimo que o Executivo está dizendo que tem condições de pagar, é um empréstimo que está muito claro as suas condições. Ah, faltou a taxa de juros, como eu disse, manda um WhatsApp, pega o telefone, faz um e-mail, agora, resolve”, explanou.
“Então eu lamento, eu lamento esse tipo de discussão, eu lamento essa criação de narrativa, de factoides, de lançamento de cortinas de fumaça, quando se pode fazer diferente. Particularmente eu penso que os trâmites administrativos eles não podem servir, e os regimentos, e as burocracias, elas não podem servir para atrasar o desenvolvimento. E acho que é papel dos agentes públicos, aonde se incluem os agentes políticos, fazer frente a essas burocracias com formas inteligentes, inovadoras, disruptivas, é isso que falta. Porque obviamente se eu quiser atrasar eu pego o regimento e eu vou sentar em cima do regimento, como já se fez muitas vezes ao longo dos últimos quatro anos”, comentou Ana.
“Agora se eu quiser uma cidade desenvolvida e eu conseguir fazer isso de forma disruptiva e ainda assim cumprir a legislação, porque ninguém mais do que eu defendo a legislação, mas dá para fazer diferente, dá para construir alternativas, dá para burlar as dificuldades sem passar por cima da legislação, mas criando soluções inovadoras, é isso que falta, é isso que está faltando ou está faltando vontade, mas aí não é da parte do Executivo, então eu realmente lamento, não digo que estou surpresa, de fato não estou surpresa, e aí serão cenas dos próximos capítulos, voltando a dizer que quem perde, se perdermos essa possibilidade, como já perdemos em 2021, quem perde mais uma vez não é a Ana Tarouco, não é o governo da delegada Ana Tarouco, quem perde é a cidade de Sant’Ana do Livramento, uma chance ímpar de ter um recurso extraordinário para fazer mais do que já estamos fazendo, mas isso é só o meu sentimento”, finalizou.
ENTENDA
A Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento, na manhã desta segunda-feira (11), um Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar o Executivo a realizar um empréstimo com o Banco do Brasil no valor R$ 25 milhões. Segundo o secretário de Administração, Matheus Medina, a ideia é investir o recurso na infraestrutura da cidade. “É um projeto importante e significativo”, comentou Matheus. Junto ao texto, a Prefeitura pediu a tramitação em caráter de urgência, ou seja, dar celeridade à tramitação, considerando o prazo para a realização do empréstimo que, segundo Medina, seria até 31 de dezembro de 2024.
No entanto, antes mesmo da leitura na sessão, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Enrique Civeira (PRD), solicitou uma diligência verbal, pedindo informações acerca do projeto e concedeu o prazo de cinco dias para que o Executivo encaminhe essas informações aos vereadores. Após orientação técnica, o presidente do Legislativo, vereador Lídio Mendes Melado (Republicanos), suspendeu a votação de caráter de urgência até que a documentação que, em tese, faltaria, seja apresentada.
