A Prefeitura enviou à Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento, na manhã desta segunda-feira (11), um Projeto de Lei que tem como objetivo autorizar o Executivo a realizar um empréstimo com o Banco do Brasil no valor R$ 25 milhões. Segundo o secretário de Administração, Matheus Medina, a ideia é investir o recurso na infraestrutura da cidade. “É um projeto importante e significativo”, comentou Matheus. Junto ao texto, a Prefeitura pediu a tramitação em caráter de urgência, ou seja, dar celeridade à tramitação, considerando o prazo para a realização do empréstimo que, segundo Medina, seria até 31 de dezembro de 2024.
No entanto, antes mesmo da leitura na sessão, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Enrique Civeira (PRD), solicitou uma diligência verbal, pedindo informações acerca do projeto e concedeu o prazo de cinco dias para que o Executivo encaminhe essas informações aos vereadores. Após orientação técnica, o presidente do Legislativo, vereador Lídio Mendes Melado (Republicanos), suspendeu a votação de caráter de urgência até que a documentação que, em tese, faltaria, seja apresentada.
Em entrevista ao Jornal A Plateia, o vereador Dagberto Reis (PT), que também é membro da Comissão de Finanças e Orçamento, disse que o projeto não apresenta todos os documentos necessários. “O projeto pede autorização para um empréstimo de R$ 25 milhões, mas ele não diz de quanto tempo será esse empréstimo e ele não diz para o que vai ser destinado este recurso, além do valor dos juros que vai pagar a Prefeitura Municipal para poder ter esse empréstimo”, pontuou o vereador. Dagberto ainda complementou dizendo que a tabela do impacto financeiro está incompleta e que os vereadores precisam ter responsabilidade ao examinar a matéria.
O presidente da Câmara frisou que este empréstimo somente será possível, caso aprovado, após a mobilização da sociedade como um todo e não apenas do Executivo. “Foi um movimento de todos os santanenses [para que houvesse a decretação do estado de emergência, que possibilita a solicitação do empréstimo]. Fiquei feliz que estes R$ 25 milhões está vindo para Livramento agradeça aquele movimento que se fez […] fizemos reuniões no Fórum, com a Associação Rural, ACIL, a Prefeitura e esta Casa. Então, esta Casa também fez o movimento”, declarou.
O Jornal A Plateia acompanhou o protocolo do projeto pela manhã na Câmara. Em conversa com os vereadores do Partido Liberal (PL), Felipe Torres, Maurício Galo Del Fabro e Thomaz Guilherme, eles destacaram a importância do projeto e afirmaram que trabalharão pela aprovação do texto no Legislativo.
A secretária da Fazenda, Gisela Alvarez, e o secretário de Administração Matheus Medina, participarão do programa “Conversa de Fim de Tarde”, da Rádio RCC FM, nesta segunda-feira (11), para explanarem o projeto. Alguns vereadores também participarão.
