Conforme divulgado pelo Jornal A Plateia na semana passada, a obra de construção de um pórtico na entrada da cidade continua em funcionamento. Conforme informações da Associação e Sindicato Rural, as entidades têm autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a instalação do pórtico na BR-158.
A referida autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto de 2022, onde estabelece a permissão para a construção do pórtico da cidade, o qual, segundo a Associação e Sindicato Rural, cumpriu com todos os requisitos exigidos.
A Plateia errou, na semana passada, quando afirmou que a obra teria sido suspensa pelo Ministério Público. Na verdade, a obra foi suspensa pela Secretaria Municipal de Planejamento no dia 20 de julho de 2023, porque segundo o documento, “o início da obra não foi licenciado”.
No âmbito do MP, a denúncia feita por membros do Conselho de Planejamento foi arquivada neste mês pelo promotor José Eduardo Gonçalves.
RELEMBRE
Conforme publicado pelo Jornal A Plateia na edição do dia 02 de dezembro de 2023, o DNIT autorizou, no dia 03 de agosto de 2022, o Sindicato Rural de Sant’Ana do Livramento a utilizar a faixa de domínio da BR-158, para a implementação de um pórtico na entrada da cidade. Logo na sequência, no dia 05 de agosto de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União o extrato da permissão de uso da área, ratificando que seria para fins da construção do pórtico. A ideia consiste em fazer toda a construção com recursos privados, ou seja, sem financiamento público. Os valores foram doados pelo Sindicato Rural, pelo Sicredi e pela Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO).
No dia 20 de julho do ano passado, compareceram na Promotoria de Justiça, Lúcia Irulegui, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e dois membros do Conselho Municipal de Planejamento de Livramento, onde informaram que o projeto não teria passado pelo crivo do referido Conselho e que o local não seria adequado para construir o pórtico.
No dia 21 de julho de 2023, a arquiteta Lucia Irulegui informou ao Ministério Público (MP-RS) que foi realizada uma reunião com o secretário de Planejamento, Paulo Ecoten, e com a engenheira Elda Nicolini, que informaram à denunciante que “a firma que estava iniciando a construção foi notificada e informada que deveria parar os trabalhos e apresentar projetos para aprovação da SEPLAMA e do Conselho da cidade”. =
