qua, 16 de julho de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.07.25

TCE lança cartilha atualizada sobre calamidade pública nos municípios do RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está empenhado em atender as demandas dos gestores públicos neste momento delicado de urgência e calamidade pública. Para isso estamos lançando a versão atualizada da cartilha “Perguntas e respostas: calamidade pública nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul – eventos climáticos de chuvas intensas”. O material busca auxiliar e orientar gestores municipais quanto aos principais instrumentos legais e demais aspectos para embasar ações administrativas necessárias e urgentes na resposta aos eventos.
Nele, o TCE-RS orienta os gestores sobre as bases legais a serem utilizadas no caso de contratações emergenciais, instrução mínima nos casos de dispensa de licitação empréstimos de veículos para municípios mais afetados pelas cheias, flexibilização das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal entres outros temas técnicos.
A cartilha é um guia básico com informações diretas, objetivas e práticas para os gestores públicos, contendo orientações para agilizar as ações de recuperação da infraestrutura.
Sendo assim, este Tribunal está totalmente à disposição das Administrações, para colaborar nesse momento de esforço coletivo para reconstrução do Estado.

Cartilha: https://tcers.tc.br/arquivos/tcers-cartilha-calamidade-publica.pdf

Canais de atendimento
Geral: [email protected]
Secretarias e demais órgãos de Estado: [email protected]
Porto Alegre: [email protected]
Região metropolitana 1: [email protected]
Região metropolitana 2: [email protected]
Passo Fundo: [email protected]
Frederico Westphalen: [email protected]
Santana do Livramento: [email protected]
Caxias do Sul: [email protected]
Santa Cruz do Sul: [email protected]
Pelotas: serviç[email protected]
Santa Maria: [email protected]
Santo Ângelo: [email protected]
Erechim: [email protected]

DRACO de Sant’Ana do Livramento prende líderes de quadrilha especializada em furto e abate brutal de gado

DRACO de Sant’Ana do Livramento prende líderes de quadrilha especializada em furto e abate brutal de gado Em uma ação de grande impacto para a segurança no campo, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) de Sant’Ana do Livramento, sob a chefia do Delegado Adriano de Jesus Linhares, prendeu na tarde desta quarta-feira, 16 de julho, dois indivíduos

RESUMO DE QUARTA-FEIRA – 16/07/2025

    Edição de Chico Bruno   Manchetes dos jornais   FOLHA DE S.PAULO – EUA abrem investigação comercial contra o Brasil que pode agravar sanções   O GLOBO – Empresários do Brasil e dos EUA criticam taxas e pedem negociação   CORREIO BRAZILIENSE – Brasil prioriza negociação para retirada de sobretaxa   O ESTADO DE S.PAULO – Empresários pedem

Apenas 4 em cada 10 brasileiros revisitam seus planos financeiros definidos no começo do ano

• Levantamento exclusivo da Serasa analisa como os brasileiros se sentem no novo semestre do ano em relaçãoàs suas metas financeiras do início de 2025 • 49% afirmam ter gasto mais no primeiro semestre de 2025 do que no mesmo período de 2024 • 49% dizem que sua situação financeira melhorou em relação a 2024 • 57% seguem otimistas com