ter, 21 de maio de 2024

Variedades Digital | 18 e 19.05.24

Sindicatos Rurais da II Regional da FARSUL discutem reavaliação do ITR

No encontro realizado em Dom Pedrito, o tema proposto pela presidência da entidade foi reavaliar e discutir congelamento dos valores do imposto
Pedido de congelamento do valor do ITR é embasado por prejuízos de desastres naturais

O Sindicato Rural de Dom Pedrito sediou, na manhã de quarta-feira (17), uma reunião da II Regional da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, FARSUL, para discutir vários assuntos pertinentes à classe ruralista, entre eles a proposta de congelamento e reavaliação da cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural).
Participaram da reunião: José Roberto Pires Weber – Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito; Arthur Villamil de Castro – Vice-Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito; Rodrigo Coradini – Segundo Vice-Presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito; Luis Carlos D’Auria Nunes – Presidente do Sindicato Rural de Sant’Ana do Livramento; Francisco Abascal – Presidente do Sindicato Rural de Lavras do Sul; Pedro Luiz Laureano Brenner – Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel; Geraldo Brossard – Presidente do Sindicato Rural de Bagé e Christian Schievelbein- Presidente do Sindicato Rural de Caçapava do Sul.

Reunião aconteceu no Sindicato Rural de
Dom Pedrito

A reunião foi presidida pelo presidente da Rural de Livramento, que também está à frente da regional da FARSUL. Sobre a questão do congelamento dos valores do ITR, ficou acordado que cada um dos 8 municípios que faz parte da regional, irá dialogar com as prefeituras solicitando que os valores sejam congelados em 2024, por consequência dos prejuízos causados por três anos consecutivos de estiagem e pelo excesso de chuvas em 2023.
Além disso, foi solicitado a cada sindicato que consulte o seu município sobre a forma como o ITR é cobrado, se o cálculo é feito pelo índice do valor da terra nua (VTN), e sobre a obrigatoriedade do cálculo ser feito por um engenheiro agrônomo do município. “Essa situação nos foi proposta pela FARSUL, porque tivemos seca e depois excesso de chuva, e agora estamos enfrentando um período de baixa nos preços das commodities. Então, o que acontece é que seria justo que mantivessem os preços do ITR congelados. Fizemos essa reunião em Livramento, e agora nos tocou para que todos os municípios que fazem parte da II Regional entrem em contato com as suas prefeituras e em comum acordo tenham essa definição. Outra coisa que se pede é que a cobrança do valor da terra nua seja feita somente por agrônomos responsáveis e com CREA”, destaca D’Auria.
Além dessas mudanças, foi proposto também, no encontro, que os valores da sobra do ITR, que são direcionados por lei para a saúde e educação, sejam destinados para a melhoria das estradas rurais.

COMO FICA A SITUAÇÃO EM LIVRAMENTO?

Na manhã de segunda-feira (15), a diretoria da Associação e Sindicato Rural recebeu a Secretária Gisela Alvarez e a equipe técnica do ITR composta pela engenheira agrônoma Liana Carine dos Santos Del Valle e a inspetora tributária Fernanda Carrets, além do engenheiro agrônomo Pedro Lampert representante da ASEAGRO (Associação Santanense dos Engenheiros Agrônomos), para discutir o tema.
A Secretária Gisela Alvarez acenou de forma positiva no que foi proposto e disse que o governo tem buscado, desde o início de sua gestão, manter um diálogo aberto com o setor rural na busca por empregar os valores do imposto rural diretamente em melhorias nas condições de vida da população santanense incluindo, é claro, os moradores do interior com a utilização de recursos na manutenção permanente das estradas rurais. Sobre a reformulação do corpo técnico para avaliação do ITR, a secretária destacou que, recentemente, a Secretaria da Fazenda empossou uma servidora pública para o cargo de engenheira agrônoma justamente para atuar nessas questões.