Atenta às discussões do projeto de aumento de ICMS proposto pelo Governo do Estado a partir do fim de incentivos fiscais a diversos setores produtivos e da oneração da cesta básica dos gaúchos, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) vem participando de fóruns, reuniões e debates junto a representantes de diferentes segmentos da economia visando a busca de sugestões que possam ser alternativas à proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que deve entrar em vigor a partir de abril.
Segundo o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo, o cenário apresentado pelo Governo para buscar o equilíbrio das contas públicas é o pior possível, já que sobrepesará justamente na camada mais pobre da população gaúcha. “Estamos transferindo a conta para as famílias menos abastadas e que já estão com seu poder de compra altamente reduzido. O consumidor gaúcho não tem renda para suportar aumento de preços em alimentos essenciais do seu dia a dia neste momento”, afirma o supermercadista, lembrando que o varejo é apenas um repassador dos tributos que serão majorados.
Dentre outras medidas, o Governo do Estado pretende tributar produtos da cesta básica e frutas, legumes e verduras, historicamente isentos do imposto estadual. “São produtos de primeira necessidade e consumidos massivamente pelas camadas mais pobres da população. Aumentar impostos de alimentos básicos é, na prática, retirar diariamente comida da mesa destas famílias”, justifica Longo.
O dirigente usa o exemplo do Paraná, um dos estados que mais crescem no Brasil, que teve sua alíquota básica de ICMS majorada de 19% para 19,5%, mas mantém a cesta básica desonerada, para explicar o efeito negativo que a medida sugerida pelo Governo gaúcho pode trazer à economia.
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