As secretárias municipais de Educação, Elisângela Duarte, e da Fazenda, Gisela Alvarez, estiveram, nesta semana, na Câmara de Vereadores para prestarem esclarecimentos a respeito da contratação da empresa Deboni Sistemas Construtivos com a Prefeitura de Sant’Ana do Livramento. A empresa foi contratada para elaborar projetos e executar obras de engenharia para o fornecimento e instalação de salas modulares para uma nova creche no bairro Simón Bolívar e a ampliação das Escolas Municipais de Educação Infantil Dudu, no bairro Wilson, e Bem-Querer, na Vila Julieta.
Os parlamentares apresentaram diversos questionamentos, principalmente com relação ao valor da obra da escola municipal que deverá ser construída no bairro Simón Bolívar, investimento este que está na casa dos R$ 9 milhões. Conforme apresentado pelo vereador Aquiles Pires (PT), a média de preços para construção de escolas “padrão 1 do FNDE” é R$ 3 milhões, por isso a suspeita de superfaturamento na obra de Livramento, que custaria três vezes mais que a média. No entanto, as secretárias justificaram que o investimento é mais caro em virtude do material tecnológico utilizado pela Deboni, tecnologia essa que possibilita a obra ser entregue de forma extremamente ágil.
Outra suspeita consiste no levantamento de preços das outras duas empresas. Segundo os vereadores da oposição, não consta no processo a forma como as outras duas empresas (exceto a vencedora) foram consultadas pela SME sobre seus preços. Além disso, as mesmas duas empresas teriam respondido na mesma data, o que também seria suspeito para os parlamentares, que têm receio de um eventual direcionamento do processo visando o sucesso da Daboni no processo.
Após a reunião, que durou quase três horas, alguns parlamentares não se convenceram das explicações e devem levar uma denúncia ao Tribunal de Contas (TCE-RS) e ao Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS). Além disso, novos pedidos de informações foram encaminhados ao Executivo sobre o tema.
