dom, 21 de abril de 2024

Variedade Aplateia | 20 e 21.04.24

Secretárias prestam esclarecimentos à Câmara sobre contrato com empresa Deboni

Vereadores dizem não estarem convencidos e devem denunciar ao MP caso de construção de escolas
Secretária Elis Duarte (à esquerda) e secretári Gisela (à direita) (Foto: Gabriela Lopes/AP)

As secretárias municipais de Educação, Elisângela Duarte, e da Fazenda, Gisela Alvarez, estiveram, nesta semana, na Câmara de Vereadores para prestarem esclarecimentos a respeito da contratação da empresa Deboni Sistemas Construtivos com a Prefeitura de Sant’Ana do Livramento. A empresa foi contratada para elaborar projetos e executar obras de engenharia para o fornecimento e instalação de salas modulares para uma nova creche no bairro Simón Bolívar e a ampliação das Escolas Municipais de Educação Infantil Dudu, no bairro Wilson, e Bem-Querer, na Vila Julieta.

Secretária Elis Duarte (à esquerda) e secretári Gisela (à direita) (Foto: Gabriela Lopes/AP)

Os parlamentares apresentaram diversos questionamentos, principalmente com relação ao valor da obra da escola municipal que deverá ser construída no bairro Simón Bolívar, investimento este que está na casa dos R$ 9 milhões. Conforme apresentado pelo vereador Aquiles Pires (PT), a média de preços para construção de escolas “padrão 1 do FNDE” é R$ 3 milhões, por isso a suspeita de superfaturamento na obra de Livramento, que custaria três vezes mais que a média. No entanto, as secretárias justificaram que o investimento é mais caro em virtude do material tecnológico utilizado pela Deboni, tecnologia essa que possibilita a obra ser entregue de forma extremamente ágil.
Outra suspeita consiste no levantamento de preços das outras duas empresas. Segundo os vereadores da oposição, não consta no processo a forma como as outras duas empresas (exceto a vencedora) foram consultadas pela SME sobre seus preços. Além disso, as mesmas duas empresas teriam respondido na mesma data, o que também seria suspeito para os parlamentares, que têm receio de um eventual direcionamento do processo visando o sucesso da Daboni no processo.
Após a reunião, que durou quase três horas, alguns parlamentares não se convenceram das explicações e devem levar uma denúncia ao Tribunal de Contas (TCE-RS) e ao Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS). Além disso, novos pedidos de informações foram encaminhados ao Executivo sobre o tema.

Até quando mulheres serão mortas por serem mulheres?

Revoltante. Esta é uma das palavras que pode ser utilizada para adjetivar os casos de feminicídios que estão acontecendo na Fronteira “da Paz”. Onde está a sociedade quando um crime desses acontece? Sim, sociedade. Apesar dos territórios, sejam eles brasileiro ou uruguaio, terem por dever garantir a segurança dos seus cidadãos, todos que fazem parte da comunidade têm uma parcela