Um dos fatores de suma importância em um pleito eleitoral são as datas do processo. Por este motivo, os partidos e candidatos devem sempre estarem atentos no que podem ou não fazerem em cada período do ano.
Nesta semana, vamos destacar aqui os prazos de desincompatibilização de servidores públicos que queiram concorrer a qualquer vaga, seja no Legislativo ou até mesmo no Executivo nas eleições deste ano
De acordo com a Justiça Eleitoral, os prazos para a desincompatibilização variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, pois são calculados considerando-se a data do primeiro turno das eleições que neste ano será no dia 6 de outubro.
Os secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o
prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A ação de desincompatibilização é o ato pelo qual um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
A Justiça Eleitoral destaca que caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, incorrerá na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
Segura mais um pouco
Estava prevista para iniciar até este sábado (20) a obra de asfaltamento da avenida Brasília, conforme anunciado pelo prefeito em exercício, Evandro Gutebier (Republicanos) na semana passada.
No entanto, em virtude das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, mais uma vez, o momento tão esperado pelos moradores da Brasília vai ser postergado mais um pouco.
A expectativa é que já na segunda-feira (22), se o clima colaborar, iniciem as obras no local. O Jornal A Plateia e a Rádio RCC FM farão a cobertura desse grande marco para a infraestrutura da cidade, seja quando for.
Força-tarefa
O Departamento de Água e Esgotos (DAE) realizou uma força-tarefa junto às secretarias municipais operacionais para enfretar os estragos causados pela chuva em Sant’Ana do Livramento. Em algumas regiões, mais de 100mm foram registrados.
De acordo com a autarquia, aconteceram desabamentos de terras causados pela obstrução nas redes pluviais, originada pelo descarte inadequado de lixo e objetos. “Juntos, vamos superar esses desafios e continuar construindo uma cidade mais resistente e preparada para o futuro”, publicou nas redes a assessoria do DAE.
Pelos produtores
O vereador Leandro Ferreira (PT) tem intensificado sua agenda em benefício dos produtores rurais do município, sobretudo os de assentamentos.
A visita do superintendente do Incra em Livramento, nesta semana, reforçou a esperança dos trabalhores rurais por melhorias na infraestrutura das estradas. Conforme publicado em uma matéria completa nesta edição, o superintendente, acompanhado de Leandro, esteve visitando o Cerro dos Munhoz, vendo de perto as dificuldades enfrentadas por quem precisa escoar a produção ou até mesmo estudar.
A Assistência está “on”
A secretária municipal de Assistência e Inclusão Social, Maria Drekner, participou do Resenha Livre da última quarta-feira (17). Na oportunidade, ela relatou sobre o trabalho realizado frente à Pasta, bem como os principais desafios.
Entre os assuntos abordados está o trabalho da Assistência com relação as chuvas fortes que atingem Sant’Ana do Livramento nas últimas semanas. Além disso, Maria contou como funciona a distribuição das cestas básicas no município, bem como todo o procedimento necessário para realizar a entrega. Fizemos questão de falar sobre o assunto, em virtude do tema sempre ser um ponto polêmico, inclusive objeto de CPI no Parlamento.
O que chamou a atenção durante a conversa com Drekner, foi a grande participação de servidores da Prefeitura nos comentários, não só da sua Pasta, mas como de vários colegas. A própria prefeita Ana Tarouco (PL) acompanhou e participou (via comentários) do programa desde o ínicio até o fim.
Sobre as eleições, Maria disse que ainda é cedo para tratar o assunto.
Novo presidente
No próximo dia 31 de janeiro, às 14h, o deputado estadual Adolfo Brito (Progressistas) tomará posse como novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS).
Cumprindo com o seu papel de informar a comunidade santanense, bem como toda a região, o Jornal A Plateia e a Rádio RCC FM enviará uma equipe para Porto Alegre para realizar a cobertura jornalística da solenidade ao vivo.
Além disso, um material completo será disponibilizado na edição impressa do jornal da próxima semana.
O vice-presidente da mesa diretora do Parlamento gaúcho será o deputado estadual Paparico Bacchi (PL)
