Quando eu olho nos olhos de um estudante que frequenta uma escola cívico-militar, me vem um sentimento de esperança quanto ao futuro do nosso país. Não é somente pelo uniforme bem alinhado, pelo cabelo bem ajeitado, pela fivela brilhando ou o sapato bem engraxado. As Escolas Cívico-Militares são muito mais do que isso. É um novo modo de ver a educação e a própria vida.
Eu tive a felicidade de ser o autor de uma lei estadual, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores.
Os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes.
Os relatos dos prefeitos e diretores são de que, em menos de três meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada. Atualmente, são centenas de escolas cívico-militares implantadas em todo o país. Há uma longa fila de espera de municípios que desejam a instalação desse modelo de ensino.
É uma pena que o atual governo seja contra e esteja trabalhando para extinguir esse modelo educacional. Outro dia, cobrei explicações do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre os motivos para extinguir o Programa das Escolas Cívico-Militares (PECIM). O ministro respondeu afirmando que esse projeto não apresenta evidências científicas de que traga melhorias para a educação. É uma pena que o ministro tenha faltado a essa aula e não tenha feito o dever de casa. Não escutou prefeitos, diretores, pais e, principalmente, os alunos beneficiados com esse modelo.
Vamos aos números. De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde o modelo cívico-militares foi implantado, houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. Além disso, tivemos a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades.
Estou muito feliz em poder presidir a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares e estar na companhia de deputados, senadores e gestores públicos que compreendem a real dimensão do que estamos construindo. Apesar da política de desmonte do governo Lula para aquilo que o presidente Jair Bolsonaro criou, muitos governadores reagiram e disseram que vão manter o atual modelo. Eles estão mantendo e até ampliando, como é o caso de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amazonas, entre outros estados.
Teremos parlamentares responsáveis nos 27 Estados da Federação com missões específicas e estratégias alinhadas pela Frente Parlamentar. Estamos disponibilizando para os interessados um modelo de legislação municipal e estadual, além da Norma Geral de Ação (NGA), para que os gestores possam implantar o modelo cívico-militar nas suas cidades. Nossa frente parlamentar será um facilitador para multiplicar essa experiência exitosa. Vamos trabalhar diuturnamente para ampliar ainda mais esse modelo. Mais crianças cantando o Hino Nacional, respeitando professores e colegas, fortalecendo princípios e valores.
A Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares não poderia ter iniciado seus trabalhos de uma forma tão marcante. As presenças do governador de São Paulo, Tarcício Gomes de Freitas, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, refletem importância da educação para a direita conservadora. Sem dúvida, foi um dos maiores eventos realizados no Congresso Nacional em 2023. Faltou espaço para tanta gente no Auditório Nereu Ramos.
Esse é o símbolo do sentimento de gratidão de prefeitos, diretores, professores, monitores, estudantes e, principalmente, dos pais e mães desses jovens. Onde uma Escola Cívico-Militar chega, tudo muda! Para muito melhor! Obrigado presidente e amigo. Vamos nos dedicar muito para fortalecer e ampliar as Escolas Cívico-Militares por todos os rincões do nosso amado Brasil!
Deputado Federal Luciano Zucco (PL-RS)
