Nessa semana, o presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa, divulgou uma nota criticando o projeto do Governo do Estado, com relação ao aumento de impostos, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado.
Confira a nota na íntegra: “Um triste momento da democracia gaúcha em que um Governo se sente à vontade para buscar apoio no Parlamento ameaçando com impostos a população que o elegeu. Empregos e empresas de setores fragilizados por secas, enchentes e anos de ineficiências governamentais, agora coagidos a ceder aos excessos de quem se nega a enfrentar desafios de gestão, de quem apenas comunica sem abrir o verdadeiro debate, de quem insiste em duas alternativas ruins ignorando as outras. Se, para um governante, ameaçar o povo em qualquer situação já seria uma péssima ideia, constranger seus representantes num momento de tantas perdas não parece sensato. Nem aumento de impostos, nem retirada de benefícios fiscais que afetam a todos os gaúchos”.
ENTENDA
O projeto proposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB) tem previsão de ser votado na próxima terça-feira (19), na Assembleia. A matéria prevê o aumento de 17% para 19,5% na alíquota modal do ICMS.
Segundo o jornal Zero Hora, o plano B do governo Eduardo Leite — caso não consiga aprovar o seu projeto de aumento da alíquota geral de ICMS — inclui o corte de benefícios fiscais para 64 setores produtivos e o aumento no imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica. O plano B do governo Leite para ampliar a arrecadação de impostos foi detalhado, nesta quarta-feira (13), a deputados, empresários e imprensa.
O plano alternativo do Piratini é fundado em três pilares de cortes de benefícios fiscais. O primeiro deles é a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que são concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do início de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benefícios.
