sex, 18 de julho de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.07.25

Obra do pórtico é denunciada e construção é paralisada

MP pediu esclarecimentos ao município

Após uma mobilização de três entidades privadas para a construção de um pórtico em Sant’Ana do Livramento, a vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil da Região da Fronteira (IAB-RS), Lúcia Irulegui e membros do Conselho do Planejamento denunciaram a obra ao Ministério Público. A comunicação do fato aconteceu no dia 20 de julho, mas somente nesta semana a reportagem teve acesso aos autos, após receber informações da judicialização. Os denunciantes alegam que além do Conselho de Planejamento não ter sido consultado, o local não seria adequado para a construção do pórtico.
O presidente da Associação e Sindicato Rural, Luis Carlos D’Áuria Nunes, afirmou não ter sido notificado oficialmente sobre o tema, mas que a obra foi suspensa tão logo a Secretaria de Planejamento (Seplama) informou à empresa responsável.
No último dia 16 de novembro, o MP pediu novas informações ao município e agora aguarda a resposta. A Seplama tem 20 dias para retornar às indagações.

NOTA CONJUNTA DA OPOSIÇÃO

O Brasil assiste, mais uma vez, a um grave episódio de perseguição política disfarçada de ação judicial. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi novamente alvo de medidas cautelares arbitrárias determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, em nome da autoridade, tenta impor o silêncio ao principal líder da oposição no país. As medidas impostas — como a proibição do uso das

TCE-RS realiza encontro de orientação para 23 municípios em Santana do Livramento

No próximo dia 31 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Santana do Livramento. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Rua Barão do Triunfo, 1048 – Centro. Voltado a gestores dos 23 municípios sob