dom, 6 de outubro de 2024

Variedades Digital | 28 e 29.09.24

Desafios e entraves de produtores da APA do Ibirapuitã são discutidos em reunião na Rural

A Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, que compreende os municípios de Santana do Livramento, Quaraí, Alegrete e Rosário do Sul, situada no pampa gaúcho, é a única unidade do estado nesta modalidade. Atualmente, mais de 900 produtores rurais e estabelecimentos rurais estão localizados dentro desta região. Os desafios e entraves para se produzir na APA são muitos, e este foi o tema da reunião realizada no dia 18 de agosto, na sede do Sindicato Rural de Livramento.
Na oportunidade o Analista ambiental do Instituto Chico Mendes e chefe da APA do Ibirapuitã, Raul Paixão, esteve realizando uma apresentação sobre as obrigações dos produtores que encontram-se dentro da APA, como também os benefícios que os mesmos têm neste caso. No decreto n° 529/1992, e posteriormente na lei n° 12.727 e 12.651 de 2012, encontram-se estabelecidas estas obrigações e direitos para os engajados, promover a sustentabilidade do meio ambiente, protegendo e garantindo a preservação das áreas protegidas que estão dentro da APA (Área de Proteção Ambiental), garantindo os incentivos e retribuições monetárias às atividades de conservação e melhorias dos ecossistemas, como compensação pelo cumprimento desta legislação.
Conforme Raul, os produtores devem ficar atentos a estas exigências e buscar os seus direitos. “A nossa fala foi no sentido de fazer cumprir aquilo que já é lei há mais de 10 anos, na lei da proteção da vegetação nativa, antigo código florestal, que estabelece que aqueles produtores que trabalham e conversavam com a sua vegetação nativa, ou seja os campos, as paisagens, tenham alguns benefícios, como, por exemplo, facilidades no crédito agrícola. Esse foi objeto da nossa palestra, porque essa é uma reivindicação que nós estamos levantando para os produtores.
Além, é claro, dos benefícios que esse produtores que estão dentro da uma área de proteção recebem através de projetos que têm vindo para cá com recursos internacionais, e isso paulatinamente está se disseminando, como por exemplo, o controle dos javalis em 30 pontos diferentes dentro da APA, assim como melhoramento de campo nativo por meio desses vários parceiros, como a Unilasalle, SAVE Brasil, Alianza Del Pastizal, ampliando também agora com o caminho do pampa que vai incentivar o turismo rural”.