Foi sancionada pelo presidente da República, nesta sexta-feira (05), a Lei 14.568/2023, que incentiva empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos de música er udita, instrumental ou regional por meio da Lei Rouanet. A norma possibilita que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
A intenção, segundo o Ministério da Cultura, é possibilitar que os benefícios da Lei alcancem músicos, compositores, intérpretes e conjuntos musicais não divulgados comumente em mídias
tradicionais, ou que não possuem contratos vigentes com empresas do segmento musical. Por meio do incentivo, músicos nativistas da região poderão submeter projetos junto às escolas da rede pública de ensino, ao mesmo tempo em que viabilizam as condições necessárias para que eles próprios passem a investir em suas carreiras
TCE-RS retorna com os processos e sessões jurídicas
Após as suspensões de julgamento dos prazos processuais e sessões, que ocorreram de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que os processos e sessões jurídicas retornam a partir desta terça-feira (21/01). Confira os horários desta semana: 1ª Câmara Especial: terça-feira, 21/01, 10h30 1ª Câmara: terça-feira, 21/01, às
Redação AP
21 de janeiro de 2025
17:13
