A juíza Carla Barros Siqueira Palhares determinou, na tarde desta sexta-feira (10), o retorno imediato dos médicos à Santa Casa de Misericórdia. A decisão foi expedida 23 horas depois do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) anunciar o início de uma paralisação dos profissionais nos atendimentos de urgência e emergência do hospital, em virtude de atrasos nos pagamentos dos salários.
“Determino aos demandados, com fulcro no artigo 300 do CPC, a abstenção de paralisação dos atendimentos médicos de urgência e emergência, ou seu imediato restabelecimento, observando-se a escala de plantão de sobreaviso já existente para este final de semana, incidindo, no caso de descumprimento, multa diária de R$ 5 mil para cada demandado, a favor do nosocômio”, diz trecho do documento.
A juíza explicou que foi informando pelo município, que desde novembro de 2022 tramita junto à Secretaria de Saúde um recurso no valor de R$ 730 mil, cuja verba seria destinada à aquisição de insumos, medicamentos e demais gastos necessários à manutenção do hospital, que opera com déficit financeiro.
“Salienta que em face da inércia no repasse, para evitar colapso nos atendimentos à população, os valores destinados despesa com pessoal foram remanejados para pagamento dessas verbas. Assim, afirma que o adimplemento dos honorários profissionais seriam adimplidos por ocasião da liberação da verba, que pende de aprovação pelo Poder Legislativo. “, explicou.
O documento também faz referência a um projeto que tramita junto ao Legislativo que prevê liberação de outra verba no valor de R$ 400 mil, para custeio de medicamentos e materiais, em que também se percebe a morosidade na tramitação.
