Como é feito o monitoramento da tornozeleira eletrônica no município

Localizado junto à Delegacia Penal da 6ª Região, com sede em Sant’Ana do Livramento, está o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico, responsável pela coordenação e vigilância de todas as pessoas que usam tornozeleiras eletrônicas. As tornozeleiras utilizadas em 11 municípios da Fronteira Oeste são coordenadas pelo Instituto, tendo o agente Jean Carlos Russi Yebel e o chefe de Segurança, Wilson Gonçalves de Oliveira, sob a chefia do delegado Glauber Fernandes, titular da 6º DPR.
Atualmente, nestes 11 municípios, 450 pessoas utilizam o equipamento, sendo que em Livramento dos 33 monitorados, 29 são homens e 4 são mulheres. O monitoramento é feito em tempo real, 24 horas por dia, quando os agentes acompanham as atividades e qualquer tipo de violação, tanto no equipamento, quanto no itinerário, pode ser comprovado. Conforme o chefe de segurança do setor, o sistema foi implantado em julho deste ano. “Tem horário para tudo. Se a pessoa descumprir, em minutos ele já vai gerar uma ocorrência”, disse.
No caso dos presos não condenados, eles estão sob uma medida cautelar que corresponde a uma liberdade com monitoramento. Há restrição de locomoção, ou recolhimento noturno, que se houver alguma violação, é feito um relato e repassado ao judiciário.
Conforme o coordenador do setor de monitoramento, além da sala registrar em tempo real a localização do monitorado, o sistema também gera um histórico da circulação. “Se um monitorado violar a tornozeleira e acontecer um crime em uma determinada região, a polícia pode comprovar que ele esteve no local e na hora do fato, dado o histórico registrado no equipamento”, explicou.
A tornozeleira eletrônica segue um modelo suíço, é segura, resistente e à prova d’água. O equipamento funciona com uma bateria interna que deve ser carregada duas vezes ao dia. O não carregamento do equipamento é falta grave. As inspeções são feitas regularmente, de forma frequente, na Penitenciária. “Ela tem sensor nas travas e um sensor infravermelho, então ao menor esforço, ela emite esse alerta para nós. Aqui da sala, nós conseguimos fazer o contato com o usuário. Às vezes, até uma pequena batida já gera essa ocorrência e nós estamos sempre ligados”, relata Jean Carlos.
Segundo o delegado Glauber Fernandes, até o momento, o desempenho do equipamento tem colaborado com o trabalho policial. “A tornozeleira eletrônica é um excelente meio de ressocialização, pois possibilita a volta ao convívio, e também uma forma de aplicação de penalidade para pessoas que tenham cometido delitos leves”.