Após meses de incerteza e alunos estarem sem transporte escolar, o impasse de longa data parece ter fim em 2022. Isto porque, a Secretaria Municipal de Educação notificou à pasta estadual cancelando o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), para o ano que vem.
A coordenadora Ana Alice Campagnaro, da 19º Coordenadoria Regional de Educação, afirmou que, com o rompimento do convênio, o município terá que fazer a devolução para o Estado de mais de R$ 2 milhões e os seis veículos emprestados. “Tem que retornar da mesma forma que foram entregues, em condições de uso”, disse.
Ana explicou seu posicionamento quanto ao cancelamento do convênio, dizendo acreditar “que o fato de uma gestão não querer manter um convênio vai do posicionamento e do plano de ação de cada governo, então a gente respeita a decisão”. A coordenadora relatou que ficou preocupada com o não cumprimento do município com o convênio, “porque o Estado cumpriu integralmente com a sua parte, entregando o que lhe cabia de documentação, bem como também o repasse financeiro e o município não teve competência e responsabilidade para fazer o processo licitatório e prestar este serviço para nossa comunidade escolar que começou em agosto. Eles estavam cientes desde janeiro e o que utilizaram foram inverdades na imprensa, dizendo que não conseguiram fazer por falta de informações do Estado, toda a parte de itinerário e linhas, compete ao município, ao Estado compete somente matricular os alunos no sistema e repassar o valor financeiro”, complementou.
O gerenciamento é feito através de um software por geolocalização de cada aluno para montar as linhas. “Exatamente para compartilhar veículos, que esse é o propósito do regime de colaboração do convênio, a utilização de linhas para reduzir a despesa com o transporte e o município, não sei por que questão, acabou fazendo processos diferentes: colocavam um veículo para o município e outro para o estado, sendo que muitas vezes passavam nas mesmas estradas, carregavam filhos da mesma família, um que estuda na rede municipal e outro no Estado, mas como eu disse, isso é gerenciamento do município”, explicou Ana.
A secretária municipal de Educação, Sandra Pontes, pontuou os motivos que levaram o município a romper com o PEATE: uma é “a contrapartida financeira que o município tem que dar, e a outra é a falta de tempo hábil que a 19ª CRE deveria nos enviar as informações que nós precisamos montar para fazer as licitações das empresas”, disse.
Sandra disse que do 1º ao 9º ano é responsabilidade do Estado com as escolas do campo, “as nossas responsabilidades são com as escolas do município e com o pré, que algumas dessas escolas têm. Nós iremos levá-los com os nossos meios que eu vou fazer até o ano que vem”, completou.
Yuri Cardoso
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