seg, 9 de dezembro de 2024

Variedades Aplateia | 30 e 01.12.24

CPI do Manoela não decola por falta de quórum

A primeira reunião da CPI do Manoela não teve quórum suficiente para acontecer. O encontro estava marcado para essa sexta-feira (25) e deliberaria a relatoria e o plano de trabalho para iniciar as oitivas. Como não havia vereadores suficiente, a sessão foi adiada para o dia 02 de julho. Estavam presentes apenas o presidente Felipe Torres (DEM), vereador Aquiles Pires (PT) e o vereador Elso Alvienes (PSC). O presidente da comissão se disse indignado pela ausência dos colegas.
A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento instaurou a CPI com a finalidade apurar e investigar, em maior abrangência, possíveis irregularidades no Loteamento Manoela por parte da Cooperativa Inovar e agentes públicos.
Embora o requerimento tenha sido protocolado no dia 21 de maio, recém essa semana a comissão foi constituída. Isto porque, inicialmente, o Legislativo registrou falta de quórum por dois dias consecutivos, logo após a secretaria da Casa não conseguiu abrir arquivos em vídeos anexados no requerimento e, por fim, com esses impasses solucionados e o requerimento pronto para sua leitura e votação, o presidente da Câmara, vereador Enrique Civeira (PDT), por sua vez, pediu um parecer jurídico sobre a matéria, mas o Procurador estava em férias, portanto esse parecer foi emitido apenas no retorno do jurídico da casa legislativa, o que aconteceu semana passada, causando assim atraso de um mês na leitura do documento e a constituição da comissão.
A Comissão Parlamentar de Inquérito será constituída pelos seguintes vereadores indicados pelas suas respectivas bancadas: Felipe Torres (DEM), Maria Helena (PDT), Cleber Custódio (PDT), Aquiles Pires (PT), Leandro Ferreira (PT), Lídio Mendes Melado (PTB), Gilbert Gisler Xepa (PSB), Romário Paz (MDB), Maurício Galo Del Fabro (Progressistas), Elso Leonel Alvienes (PSC) e Jovani Romarinho (Republicanos).
Segundo o regimento interno da Câmara, o primeiro vereador signatário do requerimento que institui a CPI, será automaticamente o presidente. Neste caso, a comissão será presidida pelo vereador Felipe Torres (DEM). A relatoria dos trabalhos ficará a cargo de um dos membros da Comissão. O relator tem como dever apresentar um parecer final sobre a questão tratada pela comissão.
Proponente da CPI, Felipe destacou a importância de seu cargo e sua principal prerrogativa que é fiscalizar, “essa Casa (a Câmara) precisa tomar uma atitude […] são denúncias graves e deverão ser apuradas, está cheirando a coisa muito séria”.

Edição de Chico Bruno

Resumo de domingo – 08/12/2024 Manchetes dos jornais Valor Econômico – Não circula hoje O ESTADO DE S.PAULO – Brasil perde espaço entre investidores que miram emergentes O GLOBO – Para investir mais, Brasil bate recorde de importação de máquinas FOLHA DE S.PAULO – Seca leva país a escassez inédita em cinco grandes bacias hidrográficas CORREIO BRAZILIENSE – Partidos se

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Rodrigo Lorenzoni propõe que Mérito Farroupilha seja votado em plenário

O deputado Rodrigo Lorenzoni já protocolou no sistema do Departamento de Assessoria Legislativa da Assembleia Legislativa RS projeto para alterar resolução de mesa que instituiu a Medalha do Mérito Farroupilha. Hoje, a maior honraria do Legislativo gaúcho pode ser concedida uma vez a cada mandato de deputado a qualquer cidadão, dependendo apenas da aprovação da Mesa Diretora. Com o projeto