A Assembleia Legislativa instalou na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão Especial destinada a debater as Causas da Crise Financeira do Estado e a Reforma Tributária Necessária (RCE 3/2021). Na solenidade virtual, que contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB); representantes do setor privado; Sindifisco; Tribunal de Contas do Estado; Defensoria Pública; Ministério Público, do líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Pepe Vargas; do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), foi empossado como presidente o deputado Luiz Fernando Mainardi, proponente da comissão.
O objetivo da comissão é identificar os motivos que levam o Rio Grande do Sul ao desequilíbrio das contas públicas há mais de quatro décadas, além de apontar soluções para recuperar a capacidade de investimento do Executivo e, consequentemente, dinamizar a economia. Para isso, disse, o desempenho da comissão não dependerá apenas do trabalho parlamentar. Além das diversas bancadas que integram a comissão, representantes do setor privado também devem ser convidados a contribuir na busca de alternativas para as finanças do Estado. “Não queremos ser a tábua de salvação aos problemas do estado, mas queremos ajudar a encontrar caminhos. Não queremos saber quem são os culpados, mas queremos saber o que deveremos fazer agora”, sentenciou.
Para Mainardi, o Rio Grande do Sul carece de investimentos em diversas áreas, principalmente nas sociais. Por isso um dos temas que serão abordados pela comissão é um modelo de Reforma Tributária que, segundo o parlamentar, precisa estabelecer uma justiça fiscal. “Queremos saber o que fazer em termos tributários para tornar a arrecadação mais justa”, disse, defendendo a necessidade ampliação da capacidade de investimentos nas áreas sociais fundamentais, na educação, na cultura, na saúde, na segurança e na criação de uma política de desenvolvimento.
O presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza afirmou que o tema é muito importante e o debate de alta complexidade e grande necessidade para o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul. “Que venha a contribuir com o estado do Rio Grande do Sul de maneira geral não apenas neste governo”.
Na próxima semana será realizada a primeira reunião da comissão, onde o presidente apresentará um plano de trabalho. Na mesma sessão, será escolhido o deputado relator dos trabalhos. O prazo para conclusão das atividades é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais dois.
Veja quem compõe a Comissão Especial Destinada a Debater as Causas da Crise Financeira do Estado e a Reforma Tributária Necessária:
Titulares:
– Deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)
– Deputado Pepe Vargas (PT)
– Deputado Clair Kuhn (MDB)
– Deputado Frederico Antunes (PP)
– Deputado Dirceu Franciscon (PTB)
– Deputado Vilmar Lourenço (PSL)
– Deputado Eduardo Loureiro (PDT)
– Deputado Mateus Wesp (PSDB)
– Deputado Elton Weber (PSB)
– Deputado Paparico Bacchi (PL)
– Deputada Luciana Genro (PSOL)
– Deputado Fábio Ostermann (NOVO)
Suplentes:
– Deputado Edegar Pretto (PT)
– Deputado Zé Nunes (PT)
– Deputado Vilmar Zanchin (MDB)
– Deputado Sérgio Turra (PP)
– Deputado Aloísio Classmann (PTB)
– Tenente-Coronel Zucco (PSL)
– Deputado Faisal Karam (PSDB)
– Deputado Gerson Burmann (PDT)
– Deputado Airtom Lima (PL)
– Deputado Giuseppe Riesgo (NOVO)
