Reforma tributária
Pelo jeito, finalmente sairá do papel uma proposta objetiva para a tão defendida e necessária reforma tributária municipal. Os vereadores Jovani Romarinho e Duda Amaral (foto) já começaram a analisar uma minuta preparada pelo gabinete do primeiro e devem submeter várias ideias à apreciação dos colegas legisladores. A meta é aprovar na Câmara um anteprojeto de reforma que torne mais eficiente a fiscalização e a arrecadação de impostos e, ao mesmo tempo, estimule o desenvolvimento e fortalecimento das atividades produtivas, a geração de emprego e renda e o crescimento do município.
Pró-Criança
O vereador Aquiles Pires, que vinha tentando junto com sua colega Maria Helena Duarte reverter a perda dos recursos federais referentes a quatro creches não concluídas, em Livramento, pelo projeto Pró-Criança, chegou à conclusão de que não adianta mais tentar recuperar as quatro obras. Já começou a articular a construção de uma nova creche, o que demandará apenas a quarta parte dos recursos destinados pelo Governo Federal, o que significa também uma contrapartida bem exequível do Governo Municipal. Para ele, é uma maneira de concretizar essa luta da comunidade.
PTB renova
A Executiva Municipal do PTB deve convocar nova eleição do Diretório nos próximos dias, devido à desfiliação e renúncia à presidência do ex-candidato a vice-prefeito Claudio Coronel. O vice-presidente do partido, Renato Ucha, assumiu a presidência, mas já avisou que não quer o cargo.
Bandeira preta
Literalmente, agora “preteou o olho da gateada”, como diz o dito popular. Câmara de Vereadores adota rodízio de assessores e funcionários a partir desta segunda para diminuir a circulação de pessoas no Legislativo.
Gabinete nas ruas
Cumprindo com o compromisso assumido durante a campanha, de manter a presença nas ruas e o contato regular com a comunidade nos bairros, o vereador Rafael de Castro vem utilizando de muita criatividade para estreitar os canais de contato com a comunidade. Em seu estilo muito próprio, montando sua conhecida bike e seguindo os protocolos necessários devido à Covid-19, ele desenvolve semanalmente o “Gabinete Itinerante do Rafa”, através do qual visita pontos da cidade para recolher diretamente da comunidade os pedidos que encaminhará na Câmara.
O Gabinete Itinerante é realizado toda sexta-feira e, eventualmente, aos sábados. Rafa explica que tem procurado não repetir o bairro visitado, a fim de alcançar uma leitura mais completa possível das demandas do município. Acompanhado pela assessoria – na foto quem o acompanha é a chefe de Gabinete, Silvana de Sá – ele já esteve atendendo no Bairro Santa Rosa e em diversos pontos no centro, como o terminal de ônibus e na Rua dos Andradas, onde costumava vender seus livros. Agora, Rafa está usando suas redes sociais para receber sugestões de visitas do Gabinete Itinerante.
Contratar para ganhar
Sant’Ana do Livramento pode ter um novo concurso público em breve. Desta vez, para o preenchimento de vagas na estrutura de fiscalização tributária, com o objetivo de viabilizar o necessário incremento da receita sem que seja preciso – como muitos entendem – aumentar ainda mais a carga de impostos e taxas paga pela população santanense. A reposição do quadro de fiscais é uma das metas da secretária Gisela Alvares, que já deu “start” num processo de modernização estrutural da Secretaria da Fazenda. A nomeação de novos servidores até poderá trazer mais despesas para a Prefeitura, mas com certeza a qualidade e o alcance do trabalho que poderão desenvolver na arrecadação serão totalmente compensatórios.
Em médio e longo prazo, a Secretária pensa inclusive na utilização do amplo espaço do antigo SENAI para a instalação definitiva da Secretaria da Fazenda. Além de melhor acomodação para os servidores, o local ainda oferece mais espaço para circulação dos contribuintes que buscam informações, agilização de processos ou mesmo simplesmente fazer o pagamento de suas obrigações como cidadãos.
Respeito
Mesmo diante da imensa necessidade de melhorar a arrecadação para atender a todos os compromissos e programas pretendidos pelo Governo Municipal, a secretária da Fazenda Gisela Alvarez não se permite sequer considerar a possibilidade de repetir a prática, muito comum em anos anteriores, de oferecer descontos ou outros benefícios aos contribuintes que não cumprem os prazos para o recolhimento de impostos. Ao contrário, prefere oferecer benefícios a aqueles que sempre se mostaram bons pagadores, apesar dar dificuldades. Por isso, o desconto de 20% para quem quiser quitar o IPTU 2021 em parcela única foi até prorrogado. O benefício pode ser utilizado até o próximo dia 15 de março, já que nem mesmo a estratégia do expediente estendido até às 16h30min na quinta, 25, e nesta sexta, 26, conseguiu atender a todos os interessados. Muita gente, aliás, vai aproveitar o recebimento do salário nos primeiros dias de março para saldar o imposto. A hora é agora. Segundo a Secretária, não haverá REFIS para pagar imposto atrasado este ano.
