qui, 31 de outubro de 2024

Variedade Digital | 26 e 27.10.24

Liminar dos vales transporte é derrubada

A decisão foi revogada após pedido de consideração feito pelo STU

Pouco mais de 48h após a decisão de aumentar o prazo de validade dos vales transporte por mais 120 dias, o caso ganhou mais um capítulo. Isso porque a juíza Carmen Lúcia Santos da Fontoura, após um pedido de reconsideração feito pelo Sindicado das Empresas dos Transportes Rodoviários de Sant’Ana do Livramento (STU), revogou a liminar e as populares fichas perderam sua validade. No documento, a magistrada reconheceu que houve um equívoco em relação às datas, visto que, na ação popular, de autoria do vereador Enrique Civeira (PDT), a modalidade de bilhetagem eletrônica havia sido implantada no dia 26 de outubro.

Acontece que, na documentação apresentada pelo STU, consta que o Executivo Municipal foi notificado da alteração no dia 20 do mesmo mês, através de um ofício encaminhado pelo sindicato. Analisando a documentação entregue pelo órgão, Carmen Lúcia considerou que o processo da implantação da bilhetagem eletrônica já vinha sendo implantado há um tempo significativo e que as partes interessadas já estavam cientes das alterações. Ainda na decisão, a juíza lamentou ter publicado a liminar anterior sem ter, segundo ela, “o real conhecimento da situação”. Com isso, o prazo de validade das fichas esgotou-se no último sábado (26) e o processo de implantação da bilhetagem eletrônica se mantém.

Presidente e relator da Comissão Especial se reúnem com técnicos do Centro de Liderança Pública em SP

Dentro do cronograma de atividades da Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico, os deputados presidente e relator, Guilherme Pasin e Rodrigo Lorenzoni, estiveram na manhã desta quarta-feira (30), no Centro de Liderança Pública, em São Paulo. A partir de agendas como essa, a Comissão deve apresentar um diagnóstico e propor soluções efetivas para estimular o desenvolvimento dos setores produtivos do RS.

Conselheiro Marco Peixoto presidirá o TCE-RS em 2025

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, hoje (30), sessão Plenária Especial de Eleição da administração para 2025, indicando, por unanimidade, o conselheiro Marco Peixoto para presidir a Instituição. Também foram eleitos os demais integrantes da gestão do TCE-RS, incluindo o vice-presidente Iradir Pietroski; o 2º vice-presidente, Renato Luís Bordin de Azeredo; corregedor-geral Alexandre Postal;, ouvidor Cezar Miola, além