seg, 23 de junho de 2025

Variedades Digital | 21 e 22.06.25

Nova etapa do Refis começa no mês de novembro

O Programa de Recuperação Fiscal, também conhecido como Refis, propõem facilitar a regularização de tributos em atraso.

Os santanenses que possuem tributos em atraso, terão uma nova chance de regularizar a sua situação junto a prefeitura. Segundo o secretário da Fazenda Sigmar Martins, foi iniciada a segunda etapa do Refis neste ano, a mesma se estende até o dia 30 de novembro e dá desconto de 90% na multa e no juro com o pagamento à vista. O secretário afirma que a terceira etapa será realizada de 30 de novembro até o dia 20 de dezembro, tendo 80% de desconto na multa e juro dos pagamentos à vista.

O Refis também dá a possibilidade de realizar parcelamento das dívidas em até 60 vezes em 50% de desconto na multa e no juro. A primeira etapa do Refis foi encerrada dia 29 de outubro com 100% de desconto nos financiamentos de multa e juro à vista. O refinanciamento pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas que estejam com dívidas ativas dos anos anteriores até 2019, ainda em sua fala o secretário frisou que o parcelamento não englobará dívidas do ano de 2020.

Martins relata que a partir desse novo refinanciamento houve uma melhora nos valores arrecadados. Para comparativos, no primeiro trimestre foram arrecadados em torno de R$1,2 milhão, no segundo trimestre foram arrecadados pouco mais de R$1 milhão, no terceiro trimestre a projeção é de R$2,2 milhões. Além disso, até o fim do ano, a secretária da Fazenda pretende arrecadar mais R$1 milhão.

Texto: Karen Vanessa Suarez

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