Com a proximidade das eleições municipais em todo o país, o momento que, em tempos normais, já é de grande movimentação e especulação, em meio a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) ganha ainda mais atenção de todos. Além da prorrogação da data para o dia 15 de novembro, existem várias dúvidas em relação às campanhas que, no momento, deverão acontecer, majoritariamente, através das redes sociais e outras plataformas na internet.
Neste cenário, a juíza eleitoral de Sant’Ana do Livramento, Carmen Lúcia Santos da Fontoura classificou o pleito de 2020 como um momento desafiador e falou sobre a sua expectativa. “Uma eleição municipal já é muito difícil por todas as características. Em uma pandemia, é um desafio enorme e a expectativa é da responsabilidade de presidir a eleição. Estamos nos organizando pra isso”.
A juíza ainda reforçou a importância do momento e disse que a equipe da 30ª Zona Eleitoral está se preparando para esse novo momento, estando ela estudando ainda mais a legislação. Quanto à realização das campanhas eleitorais através da internet, Carmen Lúcia versou sobre as orientações dos órgãos responsáveis. “Tem uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recente, na sexta-feira agora, que ele proibiu a realização dos chamados livemícios, que seriam aqueles eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas para eleições municipais de novembro”. Ainda sobre o tema, a juíza explicou que as convenções, momento onde as candidaturas são oficializadas pelos partidos, estão previstas para acontecer entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, mas apenas de forma virtual, para evitar aglomerações.
Além da proibição dos comícios virtuais, a juíza também lembrou que já existe um regramento específico para campanhas na internet. Oficialmente, a campanha eleitoral está prevista para iniciar no dia 27 de setembro, mas a regulação, de acordo com a juíza, é para garantir um ambiente mais justo e democrático. “Todo regramento da Justiça Eleitoral […] é para garantir um equilíbrio mínimo entre os candidatos”. Carmen Lúcia ainda lembrou que os órgãos reguladores estarão atentos principalmente em relação ao financiamento de campanhas, para impedir que a influência do poder econômico desequilibre o pleito.
Já sobre a fiscalização de irregularidades em campanhas, a juíza disse que a fiscalização será feita, desde que haja denúncias. “A justiça eleitoral, se provocada, vai intervir. […] Eu não vou ficar olhando sites, isso cabe também ao eleitores e aos outros candidatos que poderão provocar a Justiça Eleitoral”, pontuou. Ainda sobre o tema, a juíza acrescentou: “Justamente por estarmos sendo preparados para isso, é que não ficamos intervindo a toda hora”. A magistrada também explicou sobre a mudança da data das eleições para o dia 15 de novembro e justificou a alteração dizendo que foi feita apoiada em um estudo técnico que prevê um panorama favorável para a realização do pleito.
Sobre o processo eleitoral, Carmen Lúcia também disse que o TSE não vai exigir a leitura biométrica dos eleitores, entretanto, será solicitado que cada um leve a sua própria caneta para assinar a documentação em cada zona eleitoral. “Tudo o que for necessário para garantir a segurança do eleitor, a Justiça Eleitoral vai tomar as medidas sanitárias necessárias para que ele não tenha receio de participar. […] A gente pede a colaboração dos candidatos, pré-candidatos e do eleitor”, comentou. A orientação aos mesários também deve ser diferente, com capacitação à distância e um ambiente que cumprirá todos os protocolos sanitários no dia da eleição, Carmen Lúcia ressaltou que os voluntários e convocados trabalharão em um ambiente seguro e finalizou sua fala destacando o compromisso com a comunidade. “Não vamos medir esforços para garantir o exercício da democracia, uma conquista tão cara da comunidade”.
