Durante a corrida pela Prefeitura de Sant’Ana do Livramento em 2016, a chapa que trazia Ico Charopen (PDT) como candidato a prefeito, apoiava-se, entre outras coisas, sob o pilar do transporte público. Onde, de acordo com o, até então candidato, seria uma das primeiras demandas a serem entregues ao seu eleitorado.
Desde que assumiu, em 2017, o tema passou a ser pauta recorrente entre os usuários do transporte que, insatisfeitos com as más condições das vias e do serviço prestado pelas empresas em Livramento, passaram a cobrar do governo Ico de forma mais severa. Em 2018, o governo voltou a reafirmar o compromisso com as questões de mobilidade urbana, apontadas como uma das maiores urgências do município, mas, de acordo com Miguel Pereira, secretário de Planejamento à época, por se tratar de um contrato complexo e técnico, demandaria um tempo um pouco maior para ser colocada em prática.
Postergado para 2019, em meio a uma instabilidade política dentro do Executivo Municipal, com o racha entre Ico e Mari, algumas mudanças ocorreram. Uma delas foi na titularidade da pasta do Planejamento, que passou a ficar a cargo de Ricardo Dutra. Ao assumir a secretaria, Dutra explicou que o processo de licitação estava parado há, pelo menos, um ano. Ainda no mesmo ano, o secretário disse também que havia iniciado dois trabalhos paralelos, sendo uma nova licitação para o transporte coletivo e uma adequação dos veículos que já circulavam no município.
O processo não foi viabilizado a tempo e um novo prazo foi estipulado. Até o início de 2020, segundo o Executivo, o processo estaria concluído. A pouco mais de quatro meses para o final do mandato de Ico, a situação parece não ter evoluído. Em contato com Dutra, atual secretário geral de governo, a explicação é que neste ano a pandemia do novo Coronavírus acabou sendo a última pá de cal sobre o projeto. “Isso está descrito no decreto. […] Os anteriores proibiam a circulação de processos, não se pode fazer reunião, não se pode juntar uma comissão de técnicos, que é o que é necessário para fazer, não com a frequência que deveria. Então, isso atrasa todos os processos que a gente tem na Prefeitura. Fica difícil de mexer em temas que envolvem bastante discussões em um cenário desses”.
Mesmo tendo ciência de que a pandemia contribuiu para o imbróglio no correr do processo, Dutra justificou dizendo que as principais etapas já estariam concluídas. “As pesquisas de campo a gente tinha feito antes. A procura, a demanda nos bairros, a pesquisa no comércio. Isso está pronto. Avançar daí é que está muito difícil. […] Está muito incerto o ambiente para a gente projetar uma coisa dessa complexidade. Dificilmente uma licitação desse porte saia até o final do ano”.
TRANSPORTE ESCOLAR
Também afetada pela pandemia, a educação no município precisou se readequar. Com aulas ministradas remotamente, o processo licitatório do transporte escolar ainda não foi definido. No começo do ano, durante a gestão de Mari Machado e com a professora Gislaine Grecelle à frente da Secretaria Municipal de Educação (SME), o processo chegou a ser aberto, mas nenhuma empresa compareceu.
Agora, com as alterações no comando do Executivo Municipal, segundo Dutra, o processo já encontra-se nas fases finais. “O processo estava encaminhado na secretaria de educação. Já estavam quantificando planilhas e distâncias”, comenta. O secretário geral de governo também observou a incerteza quanto ao retorno das aulas e também a grande migração de alunos da rede privada para a rede pública, o que provoca mudanças no planejamento da pasta de uma forma geral.
Questionado sobre uma possível data para o anúncio final do resultado da licitação, Dutra pondera e diz que é difícil apontar um prazo, mas estima que até setembro já haja uma definição. “O procedimento tem que estar pronto para quando iniciarmos as aulas a gente tenha condições de ter a infraestrutura que precisa”, pontuou.
