Programa Sentinela de Fiscalização na Fronteira é parte da estratégia do RS para retirada da vacinação contra a febre aftosa
O Rio Grande do Sul vem pleiteando junto ao MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento) o status de zona livre de aftosa sem vacinação desde o ano passado, quando foram apontadas 18 medidas que o Estado deve tomar, para depois da auditoria do Ministério, ganhar a certificação. Para isso, desde o início do ano, a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural vem trabalhando para cumprir as metas impostas pelo MAPA. Se tudo correr bem, o Estado poderá ser declarado zona livre de aftosa em maio de 2021.
Até agora, o Estado já cumpriu 12 dos 18 apontamentos feitos pelo MAPA e ainda restam as medidas como a reformulação da fiscalização sanitária com a contratação de 150 auxiliares administrativos para ampliar o quadro de pessoal e a aquisição de 100 veículos, sendo 72 deles pelo Estado e 28 pelo Governo Federal e a publicação do decreto instituindo o Programa Sentinela de Fiscalização na Fronteira e sua efetiva implantação. O projeto piloto deve ser realizado em julho na fronteira com o Uruguai.
O Jornal A Plateia conversou com exclusividade com o Chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias da Secretaria Estadual de Agricultura, Francisco Paulo Nunes Lopes, que detalhou como o Programa Sentinela irá funcionar.
Segundo ele, o projeto do programa iniciou em março de 2019 com a sua idealização, reconhecimento do terreno de fronteira e as primeiras reuniões pontuais. Posteriormente, com apoio de Regimentos locais do Exército depois, individualmente, com os comandos da BM e da PRE. Também foram realizadas reuniões com a assessoria do gabinete do vice-governador até a reunião decisória e de compromisso, em março de 2020, no gabinete do Secretário da Agricultura, Covatti Filho, junto com a BM, PRE, PRF, ABIN, Defesa Civil, Comando Militar do Sul, 3º Regimento Militar, Polícia Civil, Fundesa e Farsul. A partir desse compromisso foi encaminhado o programa às instituições para que dispusessem os responsáveis por elas escolhidos para o comitê consultivo e para a Corregedoria Geral de Justiça.
Segundo Francisco, o programa terá seu primeiro teste de implantação ainda este mês começando com a fronteira com o Uruguai. “Estão envolvidos no programa 24 Fiscais Agropecuários e 12 Técnicos auxiliares em 12 equipes para realizar as atividades. As equipes atuaram de forma escalonada em blocos em toda a área de fronteira, num raio de 50 km da linha de fronteira. Estamos, atualmente, na fase de finalização. Aguardando o retorno dos órgãos de Segurança e Defesa, pretendemos na metade de junho realizar a primeira atividade piloto e em julho iniciar o Programa de forma contínua. A partir deste momento, haverá sempre alguma equipe em alguma região da fronteira realizando as atividades de fiscalização”, pontuou. Serão realizadas, neste período, barreiras fixas, operações volantes, fiscalização em propriedades e recolhimento de animais de corredor.
Sobre o número efetivo de profissionais empregados e a capacidade de análise dos processos, Francisco diz que uma parceria com os Estados Unidos da América vai possibilitar melhorar o aproveitamento no controle sanitário da fronteira. “A equipe é considerada suficiente para cumprir o programa da forma que está proposto. Trabalhamos para otimizar os recursos com eficiência. Utilizando a inteligência e capacidade de análise computacional. Com um sistema de análise de rede de movimentação animal, graças a uma parceria patrocinada pelo Fundesa entre o Departamento de Defesa Agropecuária e a Universidade Estadual da Carolina do Norte (EUA).
Próximos passos
Segundo a Secretaria Estadual de Agricultura, a próxima auditoria do MAPA está marcada para acontecer no mês de agosto. A retirada da vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul poderá representar uma economia de R$ 214 milhões ao ano para os produtores, levando-se em conta os custos das doses, a logística de distribuição, mão-de-obra e a perda de peso dos animais por reação à vacina.
