qui, 12 de dezembro de 2024

Variedades Digital | 07 e 08.12.24

Vacinação da febre aftosa é suspensa no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 36, que proíbe a manutenção, comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul e no Bloco I do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE PNEFA), composto pelos estados do Acre e de Rondônia e por alguns municípios e parte de municípios do Amazonas e de Mato Grosso.
Como medida adicional, a Secretaria de Defesa Agropecuária publicou a Instrução Normativa nº 23, com normas complementares para restrição e controle do ingresso de animais vacinados contra a febre aftosa nos estados e regiões informadas. Essa nova área junta-se ao estado do Paraná no projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no país, após atendidas as premissas e ações do PE-PNEFA. A decisão conta com apoio e participação dos setores público e privado nos estados envolvidos.
A expectativa é o reconhecimento pela Organização Mundial para Saúde Animal (OIE) desses estados como zonas livres de febre aftosa sem vacinação em maio de 2021.

⚠️Copom eleva Selic em 1pp, para 12,25% ao ano

Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um

Proprietários de terra poderão chamar força policial para retirada imediata de invasores

É o que prevê o PL 8262/2017 aprovado pela CCJC nesta quarta-feira (11), que recebeu parecer favorável do deputado federal Zucco (PL-RS) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 8262/2017, de autoria do deputado federal André Amaral (PMDB-PB). A proposta dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada,