sex, 12 de setembro de 2025

Variedades Digital | 06 e 07.09.25

Fiscalização Municipal atuando forte em casos de descumprimento de decreto

Na última semana, cinco eventos foram encerrados, alguns no mesmo local em dias diferentes

Já é de conhecimento da comunidade santanense que o novo coronavírus está presente no município, bem como no mundo. Na cidade, muitos moradores ainda fazem questão de não perceberem que o município conta com 15 casos confirmados do vírus.
O último decreto Nº 9.033, flexibilizou alguns serviços, porém, ainda proíbe uma série de atividades. E fica sob responsabilidade da Fiscalização Municipal o controle e fazer com que se cumpra a lei. Nos últimos dias, as equipes da Secretaria da Fazenda, que controlam e coíbem este tipo de ação, relataram muitas infrações, incluindo um caso em que foi registrado duas festas no mesmo local, em dias diferentes.
Luan Moreira, fiscal da Fazenda, relatou quais foram os casos que mais chamaram atenção: “Nesta semana, tivemos cinco batidas que resultaram em encerramento das festas e eventos. Houve um rodeio no Armour com vacas motorizadas, um outro rodeio no mesmo dia também com o mesmo equipamento. Após essas duas ocorrências, tivemos de encerrar também uma partida de futebol no campo da Escola Estadual Liberato Salzano Vieira da Cunha, um princípio de confraternização em uma residência no Armour, cujos moradores iriam dar uma festa para amigos que estavam retornando da zona rural, e a fiscalização conseguiu evitar que a festa iniciasse. E finalizando, também uma fiscalização em um bar na região da vila São Francisco onde não fecharam suas portas no horário em que determina o fechamento”, conta.
Moreira ressalta que essas infrações podem resultar em multa para os contraventores: “Nós realizamos o contato e solicitamos que o evento fosse encerrado, pois infringe as determinações municipais. Caso continue acontecendo após a equipe se retirar, aí será aplicado a multa de 10 Unidades de Referência Municipal, ou seja R$ 729,50. E no caso de reincidência, o valor é calculado por 20 unidades, se continuar, será por 30 e assim sucessivamente até que seja compreendido que o tipo de atividade que está sendo exercida não pode ser realizado naquele momento”, finaliza.
Outro destaque, também, é que o Lago Batuva continua fechado para visitantes e essa multa se aplica para quem ultrapassar as barreiras físicas estipuladas pela Prefeitura.

João Victor Montoli
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