Enfermaria de campanha, vendas on-line, compras de testes rápidos, abertura de serviços essenciais. O que foi dito durante anúncio de novo decreto
A prefeita Mari Machado anunciou, na manhã de quinta-feira (2), durante entrevista coletiva, o Decreto que reitera as medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), no Município. Válido por 15 dias, o novo decreto apresenta algumas mudanças em relação aos anteriores, centraliza as normas e tem como base o decreto do Governo Estadual – publicado dia 1º.
Acompanhada do secretário de Saúde, Sérgio Aragon; da procuradora e secretária de Assistência e Inclusão Social, Carla Saraiva; do coordenador da Defesa Civil, Miguel Pereira e do diretor técnico da Santa Casa, Dr. Juan Marcos, a Prefeita frisou que as alterações foram realizadas com base nas conversas com os setores e na avaliação das medidas dos últimos dias.
O novo decreto emitido absorve as medidas dos decretos anteriores, mas, com algumas mudanças, sobretudo em relação ao comércio local que poderá funcionar com abertura de lojas desde que na modalidade tele-entrega com a utilização de motoboys e sem a circulação de pessoas no interior desses estabelecimentos. Além disso, cada empresa deverá ser responsável pela organização da sua metodologia de trabalho cumprindo todas as normas de higienização de seus funcionários e fornecendo EPIs como luvas, máscaras e álcool em gel. “Nós não autorizamos abertura da loja para compras presenciais, pois isso iria causar uma grande circulação de pessoas e isso nós não queremos estimular. Agora, todo mundo pode funcionar. Monte sua estrutura. Tenha um motoboy para levar o pedido que poderá ser feito pelo telefone, ou outros meios como a internet. O pedido pode ser feito, mas a empresa é que deverá fazer a entrega. O cliente não pode ir até a loja. Nisto nós estamos divergindo do decreto estadual, mas eu estou autorizada a fazer isso”, disse Mari durante a coletiva.
O documento restringe, em todo o território de Sant’Ana do Livramento, pelos próximos 15 dias, a proibição das seguintes atividades: circulação de transporte coletivo de caráter de turismo como ônibus, vans e similares, incluindo excursões para fora do município; realização de reuniões de qualquer espécie de caráter público ou privado de cursos presenciais, missas, cultos e atividades em templos religiosos; exceto os que forem realizados de forma on-line à distância ou em formato de vídeoconferência; funcionamento de academias e espaços comunitários como café e similares; funcionamento de feiras públicas, exposições, congressos, seminários, galerias de lojas e comércio em geral. Fica proibida qualquer atividade noturna em bares, pubs, boates ou similares. Funcionamento de brinquedotecas, bibliotecas e museus, casas de jogos, atividades em estabelecimentos culturais. Proibido o funcionamento de clubes sociais e treinamento de serviços. Qualquer evento público em ambientes abertos ou fechados, como festas, aniversários, casamentos, reunião entre amigos e afins. Pelo decreto ainda ficam proibidas quaisquer atividades em estabelecimentos de ensino público ou privado de educação infantil até o ensino superior. O documento também proíbe abertura do Centro Popular de compras, abertura de CFCs e serviço de transporte de passageiros através de mototáxi.
Considerado serviço essencial, os estabelecimentos que comercializam alimentos – como supermercados e pequenos estabelecimentos – devem funcionar com horário máximo até às 23h. Já as lojas de conveniência de postos de combustíveis funcionarão das 7h às 19h. Enquanto isso, salões de beleza e barbearias poderão atender individualmente, mediante agendamento e com 30% do efetivo de funcionários. Outra medida atingiu o setor hoteleiro, que poderá hospedar até 40% de sua capacidade – aumentando o limite estabelecido no decreto anterior.
Correspondentes bancários e lotéricas continuarão em funcionamento, somado também aos bancos, que deverão destinar um horário exclusivo de atendimento para os grupos de risco. Além disso, as filas e o distanciamento seguro devem ser organizados pelos estabelecimentos, garantindo que não haja aglomerações.
Durante a coletiva ainda foi anunciado pela prefeita, a construção de uma enfermaria de campanha em parceria com o Exército Brasileiro no Ginásio do Irajá. Mari ainda relatou que o Município está organizando a compra de testes, para que a identificação de casos aconteça de forma mais ágil.
Transporte coletivo
O transporte público coletivo de passageiros deve ser realizado com passageiros sentados, com no máximo 50% (cinquenta por cento) da capacidade do veículo. O horário de funcionamento diariamente será de segunda a sábado, em todas as linhas e itinerários, nos seguintes horários: das 5h20 às 9h; das 11h30 às 14h30; das 18h às 20h30; às 22h30 – saída do Terminal Central”.
Atendimento Assistência Social
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência da Mulher (CRM) e Centro do Idoso Feliz Idade, terão suas atividades coletivas suspensas e o atendimento ao público restringido. Os atendimentos individuais serão realizados, preferencialmente, por meio eletrônico, ou telefone, quando couber, podendo, excepcionalmente, se realizar através de agendamento individual, mediante prévia análise da necessidade pelas equipes de referência respectivas. As famílias que acessarem a assistência social deverão ser avaliados pela equipe técnica de referência ou, na ausência desta, no mínimo por técnicos de nível superior, que poderá realizar o atendimento de forma eletrônica, por telefone ou por agendamento.
Denúncias
As denúncias relativas ao descumprimento do presente Decreto devem ser realizadas através dos telefones (55) 3968-1126 e (55) 3968-1127 de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h. A partir das 17h e, aos sábados e domingos, as denúncias devem ser realizadas para o telefone (55) 99640-1804. Confira o decreto na íntegra em aplateia.com.br.
Matias Moura
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